A saga dos ministros de Lula

 

 'Vitórias' de Haddad 

A difícil tarefa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em garantir um déficit fiscal zero e melhorar a arrecadação financeira para 2024 vem avançando, nervosamente, nos bastidores. Mas a negociação não tem sido fácil. A nova prova de fogo é impedir a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que desonera a folha de pagamento.

Um leão por dia 

Nesta quarta-feira, 29, Haddad e o governo Lula conseguiram uma importante vitória nesse xadrez para "bombar" a economia no próximo ano: o plenário do Senado aprovou o PL das Offshores, que tributa os super-ricos e os fundos de investimentos, o que pode render R$ 20 bilhões para a economia em 2024 e, dessa forma, dar vazão a todos os programas e projetos de investimentos que o presidente Lula têm anunciado ao longo deste ano. A matéria vai à sanção presidencial.

Mais recursos 

O governo aposta em outras alternativas para aumentar a arrecadação e poder cumprir o déficit fiscal zero. E está nas mãos do Congresso Nacional analisar a Medida Provisória 1185, que aumenta a tributação de grandes empresas do país que recebem benefícios fiscais de ICMS para o custeio. A comissão mista já foi instalada e a estimativa da equipe econômica do governo é arrecadar R$ 35 bilhões em recursos.

Negociação

Mas a dor de cabeça, hoje, de Haddad é conseguir impedir a derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. A oposição e até mesmo alguns da base governista estão endurecendo o coro pela derrubada. Até manifesto já foi formalizado contra o veto. No Oriente Médio, o presidente Lula defendeu sua decisão. "Não tem nada na lei que diz que vai gerar mais emprego se tiver desoneração", reforçou.

Renúncia fiscal 

Para o economista Newton Marques, o veto do presidente Lula foi técnico e acertado porque à luz da legalidade, a desoneração da folha de pagamento é inconstitucional, uma vez que não há uma compensação comprovada dessa renúncia fiscal concedida a empresas destes setores em questão. Newton chama a atenção que o assunto acaba indo em contrário à reforma tributária, em que a pedra angular é o IVA. "O IVA vai contra trocar oneração tributária de 20% sobre a folha de pagamento para 1% a 4,5% sobre faturamento", pontuou.

A saga de Dino

Ainda ministro da Justiça, Flávio Dino já começou o périplo no Senado para reunir votos e apoios à sua indicação ao Surpremo Tribunal Federal (STF). Ele sabe que não será tarefa fácil, mas com a retaguarda de governistas já começou a traçar a estratégia para ter o aval da casa revisora. A sabatina na CCJ deve acontecer em duas semanas e até lá ele já se programou para visitar os 81 gabinetes, inclusive os dos bolsonaristas. Se vai ter êxito, a sua estratégia dirá.

Convencimento

Flávio Dino precisa de 41 votos de senadores no plenário para ser ratificado ministro do STF. O relator na CCJ, de sua indicação, o conterrâneo senador Weverton (PDT-MA) está otimista com a vitória e garante que Dino terá 50 votos.

Na berlinda

O deputado federal André Janones (Avante-MG) está passando um sufoco para se livrar das denúncias de "rachadinha" que pesam sobre ele e que coloca em risco o seu mandato. O Partido Liberal já formalizou pedido de cassação do deputado à mesa diretora da Câmara dos Deputados. A oposição também já acionou a PGR para que ele seja investigado.

Abandono

Estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgado hoje revela um estado de precariedade e abandono do poder público em relação às rodovias brasileiras. A pior malha viária, com 100% de rodovias péssimas e ruins, está no Amazonas, com destaque para a BR-174 e AM -010. Foram analisadas 111 mil quilômetros de estradas em todo o país.