Anatel Intensifica Combate ao Spoofing e Ligações Indesejadas

A partir deste ano, as operadoras de telefonia móvel e fixa no Brasil estão obrigadas a enviar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) relatórios mensais sobre chamadas recebidas que contenham indícios de "spoofing", uma técnica utilizada por criminosos para falsificar números de telefone e aplicar golpes. A iniciativa visa intensificar o combate a fraudes e ligações indesejadas, garantindo maior proteção aos consumidores.

Os relatórios devem ser enviados por meio do sistema Coleta de Dados Anatel, implementado em janeiro deste ano. Esse sistema foi desenvolvido para receber informações de originadores de chamadas suspeitas, permitindo à agência agir rapidamente na proteção dos consumidores contra possíveis golpes.

Redução de Ligações Indesejadas

Segundo a Anatel, o envio dos relatórios faz parte de um conjunto de medidas regulatórias para enfrentar as chamadas indesejadas e proteger os usuários. Essas medidas resultaram na redução de impressionantes 184,9 bilhões de chamadas indesejadas entre junho de 2022 e dezembro de 2024.

A obrigação de envio dos relatórios pelas operadoras ocorre todo dia 15 de cada mês. As informações serão usadas para monitorar a origem de chamadas irregulares e acompanhar o cumprimento de medidas cautelares, como a suspensão de usuários ou empresas que cometam abusos.

Informações e Penalidades

De acordo com as novas regras, as operadoras devem notificar à Anatel e às prestadoras de origem sobre chamadas suspeitas. Os relatórios mensais devem incluir dados como:

• Data e horário das ligações;

• Identificação das prestadoras de origem das chamadas indesejadas;

• Data das infrações;

• Proporção de chamadas com números falsos em relação ao total de chamadas recebidas;

• Tipos e prazos de suspensão de serviços, quando aplicável.

As empresas que descumprirem as regras estão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões. Além disso, quando as chamadas indesejadas forem relacionadas a golpes ou fraudes utilizando o nome de instituições financeiras, as informações serão repassadas às autoridades de segurança pública.

Proteção ao Consumidor

Com essa medida, a Anatel reforça seu compromisso em proteger os consumidores e combater práticas fraudulentas no setor de telecomunicações. A implementação do sistema Coleta de Dados Anatel representa um avanço significativo na regulação do setor e na promoção de maior segurança e qualidade nos serviços prestados.

 

Fonte: Agência Brasil