Bolsa registra forte alta e dólar despenca com nova regra fiscal revelada

Ibovespa, principal

O Ibovespa, principal índice da B3, abriu em alta nesta quinta-feira (30) diante do anúncio do Ministério da Fazenda sobre o novo arcabouço fiscal. Às 10h27 o índice subia 2,25%, chegando aos 104.085,40 pontos, e o dólar apresentava uma queda de 1,18%, sendo cotado a R$ 5,0745.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, os juros futuros também apresentaram retração com os contratos de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2024, passando para 13,145%, ante 13,22% registrado na quarta-feira. O DI para janeiro de 2025 também passou de 12,16% para 12,05%. 

O projeto do novo arcabouço fiscal prevê que o rombo das contas públicas seja zerado em 2024 e um superávit correspondente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025. 

A nova âncora fiscal também “limita o crescimento da despesa a 70% do avanço das receitas do governo, mas esse porcentual cairia para 50% no ano seguinte se houvesse descontrole das contas públicas”. 

Se aprovada pela Congresso, a nova regra para as contas públicas vai substituir o teto de gastos em vigor desde 2017 como novo parâmetro para limitar os gastos do governo.

O objetivo, com isso, é garantir um equilíbrio entre a arrecadação e os gastos, para que as contas públicas voltem a ficar "no azul". A meta é zerar o balanço já em 2024 e registrar superávit a partir de 2025.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depende dessa nova proposta para:

• fazer gastos considerados prioritários em saúde, educação e segurança;
• ampliar investimentos públicos e impulsionar o crescimento econômico;
• e, ao mesmo tempo, garantir o controle da dívida pública e da inflação.

O arcabouço fiscal pode ser comparado a uma caixa de ferramentas com a qual a equipe econômica trabalhará para evitar uma alta maior na dívida pública.