Combustível Batizado: Postos Irregulares são Flagrados e Autuados no Rio

Opera

Recentemente, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma fiscalização abrangente em 28 postos de combustíveis no estado do Rio de Janeiro, entre os dias 27 e 30 de janeiro. Este processo culminou nas autuações de onze estabelecimentos por uma variedade de irregularidades, sinalizando problemas graves no fornecimento de combustíveis. Dentre os postos fiscalizados, as cidades de Queimados, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita e a capital foram destacadas na operação.

Interdições Críticas: Problemas Graves Detectados

No município do Rio de Janeiro, três postos foram interditados devido a violações graves. Em Sulacap, Ramos e Maria da Graça, as autuações foram motivadas pela venda de etanol fora das especificações da ANP e por descumprimento de normas pré-estabelecidas para o controle de qualidade e segurança. Um posto foi destacado por vender GNV a pressões acima do permitido e por não possuir equipamentos adequados para testes de qualidade de combustíveis.

Baixada Fluminense: Outra Região Alerta

Nos postos da Baixada Fluminense, irregularidades não foram menos graves. Em São João de Meriti, a adição excessiva de etanol na gasolina foi detectada, alcançando 54%, quando o legalmente permitido é 27%. A falta de equipamentos para testes de qualidade e o não cumprimento de medidas de segurança também foram apontados como falhas. Em Duque de Caxias, a operação irregular de um posto levou à apreensão de mais de 31 mil litros de combustíveis.

Fiscalização Contínua e Processo Administrativo

A ANP ressalta que os postos autuados entrarão em processos administrativos, com direito à ampla defesa. No entanto, as penalidades por irregularidades confirmadas podem variar de multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou revogação da autorização de funcionamento. As interdições são medidas cautelares em defesa do consumidor, permitindo a correção dos problemas antes da retomada das atividades dos postos.

Investigações em Curso e Amostras Coletadas

Durante a operação, 19 amostras de combustíveis foram coletadas para análise laboratorial, reforçando o comprometimento da ANP com a segurança e qualidade do que é comercializado. A agência permanece vigilante para assegurar que a comercialização de combustíveis no país atenda aos rigorosos padrões de qualidade exigidos.