De Pai a traficante: Quando a justiça perde o compasso da realidade

Denúncia anônima, invasão de domicílio e o uso medicinal da cannabis: uma história que expõe as falhas do sistema jurídico brasileiro

Imagine a cena: um pai de família, enfrentando problemas de saúde, recorre à cannabis medicinal para aliviar dores e melhorar sua qualidade de vida. De repente, vê sua casa invadida pela polícia, com base em uma denúncia anônima. Ele é preso, acusado de tráfico, enquanto a plantação no quintal — para uso próprio — vira prova de um crime que ele nunca cometeu. Parece roteiro de filme? Pois é realidade, e não é a primeira vez que isso acontece no Brasil.

O caso recente, analisado pelo ministro Ribeiro Dantas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), trouxe à tona não apenas as fragilidades de um sistema que criminaliza sem provas, mas também a perpetuação de injustiças baseadas em práticas policiais questionáveis. O STJ trancou a ação penal e anulou as provas obtidas na invasão domiciliar. Motivo? A denúncia anônima, desacompanhada de elementos concretos, não justifica a violação de domicílio garantida pela Constituição.

Mas o que acontece quando histórias como essa deixam de ser exceção e se tornam regra? Lembremos de casos emblemáticos. Em 2019, na zona norte do Rio de Janeiro, um jovem foi preso por "atitude suspeita" enquanto esperava um ônibus; o que os policiais encontraram? Um celular na mão. Dois anos antes, em São Paulo, uma denúncia anônima levou a polícia a invadir uma casa onde havia um pacote de farinha para bolo confundido com cocaína. Ambos os casos terminaram com absolvições, mas não sem antes arruinar vidas.

Números que falam alto

O Brasil é campeão mundial em denúncias anônimas que geram operações policiais desastrosas. Em 2023, mais de 50% das prisões realizadas com base nessas denúncias foram anuladas por falta de provas. Apenas no Rio Grande do Sul, 2.842 denúncias foram arquivadas após comprovada ausência de materialidade.

No caso em questão, o homem plantava cannabis para fins medicinais — um direito reconhecido em países como Canadá e Uruguai, mas que, no Brasil, ainda enfrenta o estigma e a rigidez da lei antidrogas. A entrada policial, sem investigação prévia ou monitoramento, demonstra o despreparo de um sistema que confunde um paciente com um traficante.

De quebra, um toque de realidade

A decisão do STJ é uma vitória, mas a pergunta permanece: quantos mais precisarão ter suas vidas devastadas por abordagens baseadas em "achismos"? Como já dizia um certo sambista, "o Brasil não é para amadores". Entre denúncias mal fundamentadas e operações policialescas que mais parecem cenas de sitcom, quem paga a conta é sempre o cidadão comum.

Talvez, no futuro, possamos dar um passo adiante e tratar com seriedade casos como o desse pai. Por enquanto, seguimos com um sistema que usa a Constituição como decoração e transforma farinha de bolo e remédios em "provas" de tráfico.

Ah, e para encerrar: se for plantar algo, melhor avisar o síndico, a vizinhança e, quem sabe, a polícia. No Brasil, o bom senso ainda não é um direito garantido por lei.

Por: Arinos Monge.