Deficientes auditivos são incluídos no programa Bolsa-Atleta

Deputado Carlinhos BNH apoia a prática esportiva como ferramenta de inclusão social

Lei do deputado Carlinhos BNH, presidente da Comissão de Esporte da Alerj, foi publicada no Diário Oficial.

Atletas com deficiência auditiva praticantes de surfe, desporto de base e de alto rendimento, de todas as modalidades, já podem ser inscritos no programa Bolsa-Atleta. A Lei 10.240/2023, de autoria do deputado Carlinhos BNH (PP), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial.

Com a inclusão, podem ser beneficiados atletas filiados à Confederação Brasileira de Desportos de Surdos, Federação Estadual, Associação Nacional, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiro.

O Programa Bolsa-Atleta foi instituído pela Lei 5.799/10 e garante incentivo mensal aos atletas profissionais com base em seus rendimentos nos campeonatos mundiais, pan-americanos, sul-americanos e Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O benefício é regulamentado pelo Executivo e pode ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo.

O órgão que organiza as competições internacionais de atletas com deficiência auditiva é o Comitê Internacional de Esportes para Surdos (ICSD). A entidade detém um status independente, por não fazer parte do Comitê Paralímpico Internacional (CPI).

“São tantas dificuldades enfrentadas pelos atletas com deficiência auditiva que somadas à falta de patrocínio fazem muitos desistirem de seus sonhos. A lei é importante para garantir plena assistência aos surdoatletas, vai assegurar um direito que já deveria estar sendo oferecido há muito tempo”, afirma o deputado Carlinhos BNH. 

“A falta de visibilidade e de reconhecimento dificulta a obtenção de financiamento das empresas públicas e privadas aqui Brasil. Essa lei é uma grande vitória e reconhecimento aos atletas com deficiência auditiva”, diz a deputada Índia Armelau (PL), coautora da Lei 10.240/2023.

Divulgação/Alerj