Deputados que querem reduzir salário mínimo votaram contra taxar fortunas

Depois de liberar ricos de pagar impostos, parlamentares pretendem cortar recursos destinados aos mais pobres

Por Chico Alves

Insatisfeitos com as medidas especuladas para o pacote de cortes fiscais que o governo federal está preparando, três deputados pretendem aprovar PEC alternativa com um enxugamento ainda mais rigoroso. Mesmo sem conhecer o texto completo que está sendo elaborado pelo ministro Fernando Haddad, Kim Kataguiri (União Brasil), Júlio Lopes (Progressistas) e Pedro Paulo (PSD) defendem medidas mais drásticas, como deixar de dar aumento real ao salário mínimo e reduzir gastos com educação e saúde.

Curiosamente, estes mesmos parlamentares que agora se dizem tão preocupados com a situação fiscal do governo não votaram pela aprovação de uma proposta que poderia render muito dinheiro aos cofres públicos: a taxação de grandes fortunas. Na votação do projeto que previa criação de imposto para quem tem fortuna acima de R$ 10 milhões, Kim Kataguiri e Pedro Paulo votaram contra e Julio Lopes esteve ausente.

A proposta, apresentada pela federação PSOL-Rede, foi derrotada na Câmara no fim de outubro, com 266 votos contra e 136 a favor.

Depois de liberar os ricos de pagar impostos, Kataguiri, Pedro Paulo e Julio Lopes pretendem agora cortar recursos públicos que seriam usados para favorecer a fatia mais pobre da população.

Entre as propostas dessa PEC alternativa que está sendo criada por eles, uma das principais é a de que o salário mínimo seja reajustado apenas pela inflação, sem qualquer aumento real, até 2031. Além disso, a PEC sugere que os benefícios sociais sejam desvinculados do salário mínimo e corrigidos apenas pela inflação. Essa proposta já foi discutida dentro do governo, mas deve ser excluída do pacote de cortes devido à resistência do presidente Lula.

Outra alteração prevista é a redução do abono salarial, que passaria a ser pago exclusivamente a quem recebe um salário mínimo. Hoje, o benefício é concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.

Ministro Fernando Haddad prepara pacote de corte de gastos (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Deputado do PSOL crítica a ideia

Os gabinetes dos três deputados estão revisando os principais pontos da proposta, e eles planejam iniciar a coleta de assinaturas nesta semana para que a PEC possa seguir para tramitação. Serão necessárias 171 assinaturas.

Políticos progressistas fizeram duras críticas à proposta. “Pasmem! O governo ainda nem divulgou o pacote de cortes, já tem deputado, entre eles Kim Kataguiri, com 1PEC alternativa’. A maldade é tanta que propõem congelamento do salário mínimo até 2031. A direita é insaciável, quer sempre arrancar o máximo possível dos mais pobres”, escreveu no X o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).