Efraim será relator do grupo de trabalho da tributária no Senado

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O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) será o relator do grupo de trabalho da reforma tributário na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. A análise do texto deve ser retomada somente no 2º semestre, a partir de agosto.

O grupo de trabalho é formado ainda por outros 9 senadores, além de Efraim:

• Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE;
• Eduardo Braga (MDB-AM);
• Otto Alencar (PSD-BA);
• Irajá (PSD-TO);
• Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
• Alan Rick (União Brasil-AC);
• Margareth Buzetti (PSD-MT);
• Professora Dorinha (União Brasil-TO); e
• Izalci Lucas (PSDB-DF).

O grupo foi formado em 13 de junho. Os senadores já tiveram uma reunião, no mesmo mês, sobre as sugestões do setor de serviços e comércio. O encontro, no entanto, foi feito antes da aprovação do texto na Câmara dos Deputados.

Segundo o que foi definido na CAE, os temas a serem discutidos serão:

• Simplificação tributária;
• Desburocratização tributária;
• IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para os setores de Indústria, Comércio e Serviços;
• Fundo de Desenvolvimento Regional;
• Partilha de receitar e compensações por perdas de arrecadação;
• Zona Franca de Manaus; e
• Regimes Fiscais Especiais.

Apesar da escolha do relator do grupo de trabalho na CAE, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ainda não conta com um relator final no Senado. O tema deve ser discutido durante reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na 3ª feira (11.jul.2023).

Na Casa Alta, os mais cotados para a tarefa são o senador Eduardo Braga, líder do MDB, e Otto Alencar, líder do PSD. No entanto, nesse cenário, Braga deve sair a frente porque o PSD já relatou o marco fiscal no Senado. Também é citada a possibilidade do União Brasil, sendo um dos maiores partidos da Casa, ficar com a relatoria.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados na última 5ª feira (6.jul.2023). Os deputados aprovaram em 1º turno e, na sequência, em 2º turno com 375 votos a favor e 113 contra. Agora, a reforma será analisada pelos senadores, que só votarão a proposta no 2º semestre e devem alterar o texto aprovado pela Câmara.