Governo Federal Apreende 50 Antenas Starlink em Garimpos Ilegais na Terra Yanomami

Diretor de combate à invasão garimpeira sugere que Starlink compartilhem dados para facilitar identificação de garimpos ilegais 

Antenas Starlink Facilitam Garimpos Ilegais na Terra Yanomami 

Antenas produzidas pela Starlink, empresa de comunicação via satélite do bilionário sul-africano Elon Musk, têm sido amplamente utilizadas em garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Essas antenas facilitam a atividade do crime organizado e dificultam as operações de repressão aos crimes ambientais. Desde março, o governo federal apreendeu 50 antenas em posse de garimpeiros. 

O número de apreensões refere-se às operações realizadas após a instalação da Casa de Governo em Boa Vista, uma estratégia do governo federal para coordenar e centralizar as ações contra a invasão do território. Em maio, o Ibama divulgou a apreensão de outras 32 antenas Starlink em garimpos ilegais em todo o país, das quais nove foram encontradas na Terra Yanomami. 

Importância dos Dados da Starlink 

A Starlink detém dados valiosos que poderiam ajudar a identificar e localizar envolvidos no garimpo ilegal em terras indígenas, facilitando as ações de combate na região. No início do ano passado, o governo federal iniciou uma operação contra o garimpo no território Yanomami, acompanhada de uma declaração de emergência sanitária pelo Ministério da Saúde. 

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"O Ibama fez muitas apreensões, há um depósito cheio dessas antenas e outros utensílios apreendidos em 2023. Agora, com a instalação da Casa de Governo, temos um painel para centralizar as informações e sabemos que foram apreendidas 50 antenas desde março", disse Nilton Luís Godoy Tubino, diretor da Casa de Governo, em entrevista à Agência Pública. 

O Papel da Starlink no Garimpo Ilegal 

Tubino explicou que a Starlink tem um papel fundamental na comunicação entre os garimpeiros e suas bases fora do território indígena. Em muitas áreas onde ocorrem operações de desintrusão, não há sinal de celular. Com a chegada da Starlink, a comunicação tornou-se mais eficiente, permitindo que os garimpeiros recebam informações sobre operações governamentais em andamento. 

Para Tubino, a Starlink poderia colaborar com as operações de retirada dos invasores se compartilhasse a localização de suas antenas dentro da Terra Indígena Yanomami. A geolocalização permitiria um mapeamento da presença dos garimpos ilegais, muitos dos quais operam à noite para evitar a fiscalização, colocando em risco os pilotos da Força Aérea que realizam voos noturnos. 

"Por livre e espontânea vontade, acho que ela não consegue [compartilhar suas informações]. Mas que seria importante, seria. É uma informação importante para a gente [saber] o que está dentro ali [no território]. A gente está esperando um pouco para saber qual é o encaminhamento que a AGU pode fazer", afirmou Tubino. 

Ação da Advocacia-Geral da União (AGU) 

Segundo Tubino, a AGU está avaliando como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pode obter as informações da Starlink. "Nosso pessoal, desde o mês passado, já tinha levantado essa questão junto à AGU para eles fazerem uma discussão, analisar tecnicamente como é que poderia se pegar ao menos as coordenadas desses locais, que a empresa poderia fornecer." 

Antes da chegada da Starlink à Terra Yanomami, no final de 2022, os garimpos usavam antenas de outras empresas, que eram maiores, mais pesadas e difíceis de transportar. Hoje, as antenas Starlink são mais eficientes e atendem aos objetivos dos garimpeiros. Já houve apreensão de antenas Starlink até em barcos na Terra Yanomami. 

Mudança de Estratégia no Combate ao Garimpo 

Com a experiência acumulada em quatro operações de retirada de invasores em diferentes terras indígenas no Brasil desde 2012, Nilton Tubino foi escolhido em fevereiro como diretor da Casa de Governo em Roraima. A ativação da Casa de Governo foi uma decisão do governo após uma reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preocupado com o alto número de óbitos de indígenas e a continuidade dos garimpos ilegais na Terra Yanomami. 

A Casa de Governo agora coordena as ações de retirada dos invasores, realizadas por Ibama, Polícia Federal e Forças Armadas, com apoio da Força Nacional e da Funai. Estratégias foram aperfeiçoadas, como a destruição de pistas clandestinas de pouso com máquinas retroescavadeiras, dificultando o uso de aviões pelos garimpeiros, que passaram a utilizar mais helicópteros. 

Agências reguladoras como a Anac (aviação), a ANTT (transportes terrestres) e a ANP (petróleo) intensificaram a fiscalização da compra e venda de combustíveis, essenciais para a continuidade dos garimpos ilegais. Os garimpeiros também têm recorrido a quadriciclos, que passaram a ser apreendidos e destruídos com mais frequência. 

Tubino destacou que a estratégia é intensificar a atuação dentro e fora do território indígena, com cerca de 500 servidores públicos revezando-se nos esforços de desintrusão. "A vida só vai ficar mais difícil lá dentro. A nossa parte, a gente não vai recuar. Só vai ampliar o patrulhamento e as operações." 

Antropóloga Defende Mapeamento das Antenas 

A antropóloga e pesquisadora Flora Dutra, fundadora da startup Nave Global, participa de um projeto que já levou 24 antenas Starlink para comunidades indígenas na Terra Indígena Vale do Javari e uma para a Terra Yanomami. Dutra vê a necessidade de estabelecer um sistema de controle que permita identificar todas as antenas autorizadas pela própria comunidade indígena a operar dentro de uma terra indígena. 

"A gente está lutando para isso. Se a gente conseguir produzir protocolos integrados com a Starlink, se todos os pontos estiverem cadastrados nos sistemas dos próprios territórios indígenas, ficaria mais fácil mapear os que não estão", afirmou Dutra. 

A Pública procurou o representante da Starlink no Brasil, mas não houve resposta a um pedido de contato por e-mail.