Injúria racial não vale pra Branco? STJ diz que não dá nada

Decisão polêmica levanta debate: será que preconceito tem cor definida ou o bom senso passou longe da Justiça?

Parece até piada, mas não é. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não existe crime de injúria racial contra pessoas brancas. A justificativa? Eles entenderam que a legislação sobre racismo foi criada para proteger grupos historicamente discriminados — e brancos, segundo essa lógica, não entram nessa conta.

Mas calma aí! Se chamar alguém de "café com leite" ou "leite azedo" não pode ser crime, o que sobra do princípio da igualdade perante a lei, previsto no Código Penal e na Constituição? Será que o artigo 140 do Código Penal, que trata da injúria, tirou férias?

Tem jurisprudência por aí que já condenou casos de injúria racial contra brancos, mas parece que a Justiça resolveu dar um "passa pano" agora. E a galera na internet já não perdoou: memes e críticas apontam que o preconceito, seja lá qual for a cor, devia ter um só destino — punição.

Resta saber se essa decisão vai se sustentar ou se em breve veremos algum juiz dizendo que respeito é pra todo mundo, sem exceção. Afinal, se a Justiça é cega, parece que deram uma lente de contato colorida pra ela dessa vez.

Por: Arinos Monge.