Marco Histórico para a Saúde Mental de Cuidadores de Pessoas com Deficiência

O governador Cláudio Castro sancionou hoje o Projeto de Lei 616/23, tornando-o a Lei Estadual 10.194, com vigência a partir de 1 de dezembro. Proposto pelos deputados Fred Pacheco e Índia Armelau, o programa "Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio" oferecerá suporte psicológico online a pais e cuidadores de Pessoas com Deficiência, com renda mensal de até três salários mínimos.

A iniciativa inclui a criação de um aplicativo gratuito, com tecnologia assistiva, facilitando o acesso a atendimentos por videoconferência. Em destaque, o Deputado Fred Pacheco enfatizou que a lei reconhece os desafios enfrentados pelos cuidadores, representando um compromisso com a saúde mental dessa parcela da população.

Kátia Caldas, mãe de Raphael, um jovem autista de 37 anos, não verbal, que abandonou o trabalho para cuidar do filho, considera a lei um marco significativo, trazendo esperança e apoio para quem muitas vezes se sente negligenciado.

Com a sanção, a Lei Estadual 10.194 entra em vigor, marcando um avanço importante na promoção da saúde mental dos cuidadores de pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro.

Da Editoria Última Hora Online / Ralph Lichotti @ralphlichottiadvogados / Ascom Imagem: Redes Sociais

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