O vai e vem dos empregos: Recontratar ex-funcionários como MEI, pode?

Entenda como a Reforma Trabalhista mexeu nas regras e o que você precisa saber pra não cair em furada na hora de recontratar antigos funcionários como Microempreendedores Individuais.

Depois da Reforma Trabalhista, muita gente tem se perguntado: posso demitir e depois recontratar meus funcionários como MEI? A resposta é sim, mas com uma boa dose de cuidado. Agora, tem que rolar um intervalo mínimo de 18 meses entre a demissão e a volta do funcionário como MEI. Tudo isso pra evitar que a empresa passe por cima das leis trabalhistas.

Os especialistas avisam que, além de esperar o prazo, a empresa precisa ficar de olho nos detalhes: manter o salário justo, formalizar direitinho o novo contrato e seguir as normas. Se não fizer isso, a dor de cabeça na Justiça pode ser grande.

O que é recontratação, afinal?

Quando a gente fala de recontratação, é simples: é quando a empresa chama de volta aquele funcionário que já tinha saído. Isso não é tão comum, mas tem empresa que faz isso pra tapar buracos em áreas específicas ou trazer de volta alguém que já conhece a casa e o jeito de trabalhar.

Quem manja de Recursos Humanos diz que essa jogada pode ser boa tanto pra empresa quanto pro funcionário. Mas, claro, tudo tem que estar dentro da lei.

Recontratar como MEI: tem regra no meio!

Com a Reforma Trabalhista, surgiu a possibilidade de chamar ex-funcionários como MEI. Mas, calma aí! Isso não é bagunça. Tem que seguir umas regras bem claras, senão o problema aparece.

Aqui o que você precisa saber:

Intervalo obrigatório: Tem que esperar, no mínimo, 18 meses entre a demissão e a contratação como MEI. Isso foi feito pra evitar que a empresa disfarce o emprego fixo com um contrato de prestação de serviço.

Exceção: Se o sócio da empresa for aposentado, esse prazo de 18 meses pode ser quebrado.

Como fazer tudo certo

Contratar um ex-funcionário como MEI pode? Pode! Mas só se a empresa prestar atenção em cada detalhe pra não cair na irregularidade.

Os pontos mais importantes:

Sem vínculo de emprego: A relação tem que ser de prestação de serviço de verdade, sem aquelas características de emprego fixo, como ordens diretas e rotina diária.

Contrato certinho: Tem que ter um contrato de prestação de serviços bem feito, onde fique claro o que cada lado espera.

Dicas de ouro pra não pisar na bola

Quer evitar dor de cabeça na Justiça? Então, siga essas dicas pra não parecer que está enrolando o sistema:

Seja claro: Explique direitinho por que o funcionário foi demitido e quais são os termos da nova contratação como MEI.

Nada de salário injusto: Se a jornada diminuir, o salário também pode baixar, mas sempre de maneira proporcional e dentro da lei.

Formalize tudo: Registre a recontratação direitinho na Carteira de Trabalho e Previdência Social, pra mostrar que é uma nova fase na relação de trabalho.

Tempo de casa: Se o funcionário largar o emprego e não for recontratado em até 60 dias, ele pode perder alguns direitos, como férias proporcionais.

Reforma Trabalhista e suas mudanças

Com a Reforma Trabalhista, muita coisa mudou no jeito das empresas contratarem. Agora, a lei está mais flexível, permitindo que empresas e funcionários façam acordos que se adaptem melhor à realidade de cada um.

Por um lado, isso é bom porque:

Mais liberdade nos contratos: Agora, dá pra negociar com mais liberdade os termos de contratação.

Mais segurança jurídica: As regras estão mais claras, o que ajuda a evitar abusos e a criar um ambiente de trabalho mais justo.

Contratar MEI: vantagem ou desvantagem?

Pra algumas empresas, contratar MEIs pode ser uma boa estratégia. Isso pode ajudar a cortar custos e trazer mais flexibilidade pro time. Mas tem que ser feito na moral, dentro das regras, pra não acabar manchando a reputação da empresa.

Quais são as vantagens?

Menos gasto: O custo com encargos trabalhistas é menor que numa contratação normal.

Mais flexibilidade: Dá pra contratar profissionais pra projetos específicos sem ter que firmar compromissos a longo prazo.

Recontratar ex-funcionários como MEI pode ser uma boa saída, desde que seja feito com cuidado. O importante é seguir a lei, manter tudo transparente e garantir que a relação de trabalho seja benéfica para os dois lados, sem colocar a empresa em risco de problemas legais.

Por: Arinos Monge.