Plenário do STF começa a julgar liberação de cultos e missas presenciais

Na semana passada, em uma decisão monocrática, o ministro Nunes Marques concedeu uma liminar que permitia a realização de cultos e missas presenciais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), se reúnem nessa quarta-feira (7) para decidir sobre a liberação de cultos e missas presenciais. Na semana passada, em uma decisão monocrática, o ministro Nunes Marques concedeu uma liminar que permitia a realização de cultos e missas presenciais em São Paulo após dois ministros darem posicionamento contrário a medida.  

Em sua decisão o magistrado argumentou que os cultos e missas são consideras atividades essenciais. Dias depois o ministro Gilmar Mendes negou um pedido semelhante, como argumento o ministro declarou: "Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde", disse ministro Gilmar em sua decisão proferida na última segunda-feira (5). "Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo". 

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Tensão no STF: Marco Aurélio chama Fux de autoritário e Alexandre de Moraes de Xerife

No ano passado, o STF decidiu que os estados e municípios tem autonomia para adotar medidas de restrição de modo independente de acordo com a realidade da sua região. 

A votação que nesse momento está em curso com a fala do relator do caso, o ministro Gilmar Mendes deve seguir a seguinte ordem: Gilmar Mendes (relator), Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux (presidente). 

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil.