Senado aposta na reforma tributária

 

Pauta marcada 

Já está na pauta de votação do plenário do Senado a PEC da reforma tributária: próxima quarta-feira, dia 8, confirmou o presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os últimos detalhes em torno do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) serão fechados ainda nesta segunda, 6, para a primeira etapa de votação, amanhã, na CCJ da casa.

Otimista

Braga, Pacheco e o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP) estão otimistas com o êxito da votação. Mas a oposição já endurece a cobrança em torno da alíquota-padrão do novo código tributário, que pode chegar a 27,5%. Há uma corrente que promete estender a discussão do relatório no CCJ. Pacheco planeja enviar o documento aprovado nova votação na Câmara dos Deputados na sexta-feira, 10.

Coalizão

Às vésperas da votação nas instâncias necessárias, um manifesto assinado por 72 pessoas, entre economistas, ex-ministros e investidores, nesta segunda, saiu em defesa da reforma tributária e de sua votação no Senado e do relatório de Braga. O grupo defende a revisão da carga tributária para contribuir com o desenvolvimento do país.

'Reforma 3s'

Já um outro grupo, composto por organizações não-governamentais e da sociedade civil das áreas da saúde, meio ambiente e justiça social, cobra uma reforma saudável, solidária e sustentável e defende que a carga tributária para produtos nocivos à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas, alimentos ultraprocessados, agrotóxicos, combustíveis de fósseis e armas de fogo seja mais alta.

Se não é pra ser polêmico...

O Enem 2023 não poderia ser diferente das versões anteriores e já está no centro da polêmica da vez. A bancada ruralista do Congresso Nacional exige que três questões da prova aplicada neste domingo, 5, seja anulada por que, segundo o colegiado, possui cunho ideológico e que vão contra a importância que o agronegócio tem para a economia brasileiro. A Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), inclusive, que convocar o ministro da Educação, Camilo Santana, para explicar as questões 70, 71 e 89 da prova.

Enfrentamento 

Passou a vigorar oficialmente, nesta segunda, 6, a GLO (Garantia da Lei e Ordem) do governo federal para enfrentar o crime organizado que domina o Rio de Janeiro. Anunciada na semana passada pelo presidente Lula e os ministros Flávio Dino (Justiça) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), a medida vai ser aplicada pelas Forças Armadas em três portos e dois aeroportos do Rio e São Paulo. A GLO vai vigorar até maio do próximo ano.

Disputa antecipada 

Pelo andar da carruagem, a eleição para prefeito de São Paulo promete ser uma das mais disputadas e cobiçadas dos últimos anos. Mas não serão PT e PSDB a dar as cartas. Os nomes hoje respondem pelo atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB) e o deputado federal Guilherme Boulos (Psol). Um outro nome ainda deve surgir para balançar essa polaridade: alguém do PL e o deputado federal Ricardo Salles sonha todo dia em ser o escolhido.

Novo colegiado

A Câmara dos Deputados instalou na semana passada a Bancada Negra, que vai integrar o grupo de colegiados da casa e ter participação na reunião de líderes da Câmara com o presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), onde se define a pauta de votações do plenário. Pelo menos 120 deputados federais dos 513 da casa se declaram negros ou pardos.