STJ autoriza cultivo de maconha para tratamento de ansiedade

STJ decide que paciente com ansiedade patológica pode cultivar maconha para produzir óleo medicinal sem comprovação financeira.

STJ autoriza cultivo de maconha para tratamento de ansiedade

A autorização para o cultivo de maconha com fins medicinais foi garantida a um homem que sofre de ansiedade patológica pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem a necessidade de demonstrar incapacidade financeira para adquirir o medicamento importado. O ministro Antonio Saldanha Palheiro, através de decisão monocrática em Habeas Corpus, determinou que o juiz da causa estabeleça o número de plantas permitido para cultivo, visando a produção de óleo medicinal, e assegurando que o paciente não seja preso ou processado por tráfico.

Os ministros foram unânimes em enfatizar que a saúde deve prevalecer quando não há alternativas acessíveis no país, e que a exigência de comprovante de insuficiência de recursos é um obstáculo inadmissível ao direito fundamental à saúde. Com medicamentos canabinoides com preços elevados e cotados em dólar, o STJ reforça a jurisprudência que prioriza o direito ao tratamento médico.

Em breve, o tema poderá sofrer novas influências legislativas, uma vez que a Anvisa e a União têm até o dia 19 de maio para atender a uma decisão da 1ª Seção do STJ que trata sobre a regulamentação do plantio e produção da maconha medicinal no Brasil.

Por Ultima Hora em 02/04/2025

Comentários

  • Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar!

Notícias Relacionadas

Obesidade: “As perspectivas de tratamento para o futuro são excelentes”, afirma Dr. Lucas Gelatti, médico especialista em medicina física, reabilitação e emagrecimento
02 de Novembro de 2023

Obesidade: “As perspectivas de tratamento para o futuro são excelentes”, afirma Dr. Lucas Gelatti, médico especialista em medicina física, reabilitação e emagrecimento

Variante Delta deixa mundo ainda longe do perigo
12 de Julho de 2021

Variante Delta deixa mundo ainda longe do perigo

Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil
20 de Julho de 2023

Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil

O que é efeito rebote e como ele pode sabotar seu emagrecimento?
16 de Novembro de 2022

O que é efeito rebote e como ele pode sabotar seu emagrecimento?

Aguarde..