Tereza Basílio lidera pesquisa informal para eleição na OABRJ-2024

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O novo comando da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para os próximos anos serão decididos em novembro de 2024, com as eleições diretas para as presidências das seccionais de todo país. As novas diretorias nos estados e as futuras conselheiras e conselheiros federais para o triênio 2025-2027.

Ligando o termômetro da eleição o Núcleo de Conteúdo ANIBRPress realizou nos dias 24 a 27 de junho, uma pesquisa espontânea e informal, (oficiosa) para saber o que pensam os advogados e advogadas da Seccional do Rio de Janeiro - OABRJ. O processo eleitoral da OAB neste ano acontecerá quase que, concomitantemente, com as eleições municipais, o que poderá influenciar o eleitor.

Os mais citados e o alto número sem indicação de candidato 

As disputas já foram alavancadas, e o clima começou a ganhar densidade em alguns estados, com as seccionais do Ceará, Pará, Piauí, São Paulo, Paraná, Distrito Federal, Paraíba, Roraima e Rio de Janeiro. De olho no voto feminino os pré-candidatos que se lançaram na disputa, apareceram na preferência dos colegas. No Rio de Janeiro, a vice-presidente da Seccional Ana Tereza Basílio foi citada por 29,7%, seguido de Silvia Drummond, 13,1%, Marcello Oliveira com 9,2% e Roque Z com 4,9%. Outros nomes foram citados na pesquisa espontânea, Álvaro Quintão, 1,6% e Sergio Coelho, 1,1. Não opinaram, 38,4%.

Pela primeira vez na história das eleições da OABRJ estará em vigor o sistema de cotas e paridade de gênero aprovado pelo Conselho Federal da OAB em novembro de 2020. De acordo com a decisão, a composição de uma chapa deverá atender a percentuais pré-estabelecidos de gênero e etnia. Tanto o Conselho Titular quanto o Suplente deverão apresentar proporções iguais de homens e mulheres.

O mesmo se repete na escolha dos conselheiros federais. Os dois grupos de três nomes – titulares e suplentes – devem ser formados por uma combinação equilibrada de gêneros. No caso das diretorias da OABRJ e da Caarj, formada por cinco diretores, eles devem, obrigatoriamente, ser três de um gênero e dois do outro. Para a suplência da Caixa, as duas vagas devem ser preenchidas por uma pessoa de cada gênero.

Regras das eleições

Podem candidatar-se, conforme o art. 63, § 2º, do Estatuto da Advocacia, o advogado e a advogada “com situação regular junto à OAB, não ocupar cargo exonerável ad nutum, não ter sido condenado por infração disciplinar, salvo reabilitação, e exercer efetivamente a profissão há mais de cinco anos".

Para votar, os advogados brasileiros deverão regularizar a situação financeira junto à Seccional que possuem inscrição até, no máximo, 30 dias antes da data da eleição. A exigência consta do (artigo 133, parágrafo 2º, II) e do (artigo 12, VII), do Conselho Federal da OAB, que regulamenta procedimentos, critérios, condições de elegibilidade, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos para os cargos de conselheiros, para a diretoria do Conselho Federal, Seccionais, Subseções e a Diretoria das Caixas de Assistência dos Advogados.

É importante que os profissionais se atentem para a data limite para a regularização da situação financeira perante a OAB. A votação é obrigatória a todos os advogados regularmente inscritos na OAB, sob pena de multa. Quem faltar ao processo eleitoral terá de apresentar justificativa e documento que comprove a razão que o impediu de ir às urnas.

Imagem: Arquivo

ROBERTO MONTEIRO PINHO - Jornalista, escritor, CEO em Jornalismo Investigativo, ambientalista, Presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI, Associação Emancipacionista da Região da Barra da Tijuca – AEBAT e Clube dos Jornalistas do Brasil - CJB. Membro da ALB - Federação das Academias de Letras do Brasil, Técnico em Arbitragem. (Lei 9307/1996). Ex - Dirigente da Central Geral dos Trabalhadores – CGT, Observador para Assuntos sobre Liberdade de Imprensa no Parlamento Europeu e Direitos Humanos na ONU. Editor Executivo da Revista PeopleNews Brasil-USA, ANIBRPress, STANDERNews.com, Jornal TribunaToday.com. Escreve para Portais, sites, titular de blog de notícias Nacionais e Internacionais, blog Análise & Política. Repórter Correspondente de Guerra. Autor da obra: Justiça Trabalhista do Brasil (Edit. Topbooks), e dos livros e-book: “Os inimigos do Poder”, ”Mr. Trump na visão de um jornalista brasileiro”, “Quando ouço uma Canção”, “Superação” e “Manual da Emancipação”.

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