TJ aprova aumento dos salários dos desembargadores e juízes do Rio

Os novos valores foram definidos com base no reajuste dos subsídios dos ministros do STF

Os salários dos desembargadores, juízes de direito e juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Rio (TJ) terão reajuste a partir de 1º de fevereiro. O aumento foi aprovado nesta segunda-feira (27), na 1ª reunião do Órgão Especial do TJ em 2025.

O subsídio dos desembargadores será de R$ 41.845,49. Para os juízes de direito de 2ª intrância o valor será de R$ 39.753,22, e para os de 1ª intrância, R$ 37.765,56. Já o subsídio dos juízes substitutos será de R$ 35.877,29.

Ao submeter o reajuste à votação, o presidente do TJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, explicou que os novos valores foram definidos com base no reajuste dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

A partir de 1º de fevereiro os ministros do STF terão subsídio de R$ 46.366,19. O reajuste foi equivalente a 5,3%, considerando o subsídio atual dos ministros, de R$ 44.008,52. Automaticamente, também subiram os salários do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de ministros de Estado e de deputados federais e senadores.

O reajuste está previsto em  lei aprovada no Congresso e publicada em 9 de janeiro de 2023. De acordo com a Constituição, os salários dos magistrados do STF servem de teto para toda a administração pública. Isso significa que nenhum servidor pode ganhar mais que um ministro da Suprema Corte.

O subteto salarial para a magistratura estadual é de 90,25% dos vencimentos dos ministros do STF e foi estabelecido pelas Emendas Constitucionais (EC) 41/2003 e 47/2005