TRE cassa mandato do Deputado Federal Maurício Marcon; cabe recurso ao TSE

Desembargadores do TRE também cassam diplomas dos suplentes do podemos, determinando novo cálculo do quociente eleitoral

Porto Alegre, RS - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul cassou, nesta terça-feira (16), o diploma do deputado federal Maurício Marcon (Podemos). A decisão judicial baseou-se na acusação de que o partido utilizou uma candidatura laranja para fraudar a cota de mulheres nas eleições de 2022. Segundo o tribunal, Marcon foi "diretamente beneficiado pela fraude à quota de gênero e interferência do poder econômico e dos meios de comunicação social". 

Decisão do TRE 

Sete desembargadores votaram pela cassação de Marcon e de toda a nominata de suplentes do Podemos. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto o recurso não é julgado,Maurício Marcon continua no exercício de seu mandato. 

Reação de Maurício Marcon 

Em suas redes sociais, Maurício Marcon afirmou que pretende recorrer ao TSE. O deputado explicou que o problema surgiu devido à substituição de uma das candidaturas femininas, que não teve tempo hábil para aparecer nos programas de TV do partido antes das eleições. "Não conheço a mulher que foi colocada, não participei de campanha dela, nada, simplesmente nada", declarou Marcon em um vídeo. 

Posicionamento do Podemos 

A RBS TV entrou em contato com oPodemos, que afirmou divergir da medida. Em nota, o partido expressou respeito pela decisão, mas manifestou enorme inconformismo. O Podemos destacou que a candidata em questão obteve votos em dez cidades gaúchas, mesmo tendo entrado na disputa apenas 20 dias antes da eleição, sem uso de recursos públicos e enfrentando problemas de saúde na família. 

Implicações da Decisão 

Se o TSE confirmar a cassação de Marcon e dos suplentes do Podemos, será necessário realizar um novo cálculo do quociente eleitoral. Isso poderá resultar na redistribuição da cadeira ocupada pelo deputado a outro partido ou coligação. 

Quem é Maurício Marcon 

Natural de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, Maurício Marcon é economista e iniciou sua carreira política como candidato a Deputado Federal em 2018 pelo partido Novo, mas não foi eleito. Em 2020, foi eleito vereador pela mesma legenda. Em 2022, candidatou-se novamente à Câmara dos Deputados e foi o sétimo mais votado entre os 31 eleitos, com 140 mil votos. 

Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Marcon se define como "cristão, conservador e defensor do liberalismo econômico". Durante a campanha eleitoral, ele defendeu medidas como "voto impresso/auditável" e "presidiário não vota". 

Polêmicas 

Em fevereiro de 2023, durante uma live, Marcon comparou a Bahia ao Haiti, descrevendo o estado nordestino como um lugar "sujo" e de "pobreza". A declaração gerou reações, incluindo a do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e da Polícia Civil, que investigou o caso. O inquérito foi remetido para a Polícia Federal. Marcon afirmou que sua fala foi "maldosamente distorcida por grupos e pessoas que visam única e exclusivamente destruir a imagem de quem pensa diferente". 

Nota do Podemos 

"É com respeito, mas com enorme inconformismo que o diretório estadual do Podemos recebe a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul em anular os votos de 318.850 gaúchos confiados ao partido na eleição para deputado federal de 2022, no qual elegeu o deputado federal Maurício Marcon com 140.634 votos. 

A surpresa se dá pela decisão do TRE em definir como fraude à cota de gênero a votação de uma candidata que obteve votos em dez cidades gaúchas, mesmo entrando no pleito em substituição a outra candidatura feminina, faltando apenas 20 dias para a eleição, sem uso de recurso público e já sem tempo hábil para gravação dos programas eleitorais. Além disso, a referida candidata enfrentou problemas de saúde na família nos poucos dias que lhe restavam para campanha, impactando diretamente seu desempenho. 

Por divergirmos totalmente da medida e confiarmos que a vontade popular e democrática será mantida pela Justiça, faremos todos os esforços para recorrer e mudar essa decisão nos tribunais superiores."