TRE mantém indeferimento da candidatura de Joa, prefeito reeleito de Três Rios

Por 5 votos a 2 tribunal manteve senten

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou recurso do prefeito de Três Rios Joacir Barbaglio Pereira, o Joa (Republicanos) e manteve a cassação do registro da sua candidatura à reeleição. A decisão foi neste domingo (27) após o julgamento dos embargos de declaração apresentados por Joa ter sido suspenso na sessão de quinta-feira (24) por pedido de vistas do desembargador Fernando Cabral Filho.

O placar foi cinco a dois contra Joa. O plenario manteve sentença anterior do próprio TRE baseada na Lei da Ficha Limpa, já que o chefe do executivo municipal teve as contas de sua gestão como presidente da Câmara Municipal de Três Rios reprovadas em 2019. Joa disputou a eleição sub judice e foi o mais votado, com 60,99%. Vinicius Farah (União) ficou em segundo, com 31,29 %

Recentemente Joa havia obtido uma decisão favorável da Justiça comum suspendendo a sentença do TCE rejeitando suas contas mas o TRE entendeu que, como a mudança ocorreu após o primeiro turno das eleições não tem valor para sustar sua inelegibilidade para a disputa este ano. Para o TRE, a data da votação é o marco temporal para que um candidato apresente as condições de elegibilidade, o que não seria o caso do prefeito em 6 de outubro.

Advogados de Joa devem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão e garantir sua diplomação e posse como prefeito eleito.

Via Agenda do Poder