Uma bomba-relógio está armada no Planalto

Uma bomba-relógio está armada no Planalto

 

 Foco de tensão 

O embate iminente entre aliados do governo federal promete dar muita dor de cabeça à cúpula presidencial e expor feridas do passado. O ponto da discórdia é o Ibama, chancelado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Quebra de aliança

O indeferimento do pedido de licença solicitado pela Petrobras ao Ibama/MMA para a perfuração marítima de petróleo na foz do Amazonas, no Estado do Amapá, desencadeou uma revolta em massa. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP) anunciou publicamente sua desfiliação da Rede, mesmo partido da ministra Marina Silva e criticou o Ibama e o ministério pela negativa ao pedido de exploração.

Reação

Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, endossou o relatório técnico da instituição em que afirma que "há inconsistências técnicas" no pedido da Petrobras, o que resultou na negativa. A estatal já anunciou que vai recorrer da decisão. O Estado do Amapá também.

Desgaste

Defensor da proteção ao meio ambiente e do cumprimento da legislação ambiental do país, Rodrigo Agostinho tem gerado o ódio de uma ala política que defende o desenvolvimento econômico a todo custo. Mas o ex-deputado federal tem mostrado firmeza no discurso, nas ações e na canetada. Quanto tempo ele vai durar no cargo, o tempo e a pressão política de aliados e oposição dirão.

Impasse jurídico

Com o mandato cassado, Deltan Dallagnol tem a opção de ingressar com embargos de declaração no próprio TSE e, até mesmo recurso extraordinário no STF, explicou à Coluna o advogado eleitoral Alberto Rollo. Mas, no entendimento do jurista, por ter sido condenado com base na Lei da Ficha Limpa, que é infraconstitucional, dificilmente o recurso deve ser recebido pelo STF.

Entendimento

Para Alberto Rollo, a decisão da Justiça Eleitoral foi correta, ao entender que Dallagnol fugiu dos efeitos da lei ao pedir exoneração do cargo antes de iniciar o Processo Administrativo Disciplinar. "Mas abriu precedente que, daqui pra frente, tem que ser aplicado para todos."

Praticamente condenado

O julgamento da Ação Penal em que o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello é réu deve terminar na próxima semana, mas a condenação a 33 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro já é certo. Até o momento tem 6 votos pela condenação contra 1 pela absolvição. Faltam votar os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Rosa Weber.

Por Coluna Valéria Costa em 18/05/2023

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