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Na manhã desta segunda-feira (25/11), a 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, em colaboração com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizou a entrega de laptops a diversas entidades e órgãos públicos, incluindo a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis (FEPI), a Fundação Evangélica de Assistência Social El-Shadai (FENASE - Projeto Viver), a FIBEC - NI (Fundação de Irmãos Beneficentes Cristãos de Nova Iguaçu), a Fundação do Rim F Santino Filho, a Fundação São Joaquim de Assistência Social, a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (FOSB), o Colégio Estadual João Alfredo, a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ).
Essa ação é fruto de um acordo judicial celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A entrega de equipamentos visa promover a inclusão digital e fortalecer projetos sociais em diversas áreas de educação, saúde e assistência.
Em 2024, as Prefeituras de Japeri e Seropédica também foram beneficiadas, recebendo laptops para a recomposição do parque tecnológico municipal, severamente danificado pelas chuvas e enchentes que afetaram a região e a deixaram em estado de calamidade. A entrega desses equipamentos tem sido essencial para o trabalho das equipes da defesa civil, que agora podem cadastrar imóveis em risco de desmoronamento e coordenar a retirada das famílias afetadas, além de gerenciar o aluguel social.
A última entrega, ocorrida em junho de 2024, contemplou entidades localizadas em Valença, Itatiaia e Barra Mansa, como a Fundação Esperança Eurípedes Barsanulfo, a FUNDACE, a Fundação Cultural e Filantrópica Lea Pentagna de Valença-RJ e a Fundação Sérgio Ricardo.
Ao longo de 2023, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi uma das beneficiadas, recebendo laptops destinados ao Hospital da Criança e a menores com doenças renais crônicas em tratamento de diálise, que, devido ao tratamento, perdem muitas horas de aula. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio) também recebeu equipamentos para impulsionar projetos sociais na área de saúde. No mesmo ano, a Fundação Darcy Vargas e a Fundação do Rim foram agraciadas com os laptops, assim como a SME-Rio. No encerramento do período legislativo da Câmara Mirim, os equipamentos foram entregues aos estudantes eleitos, representantes de escolas municipais carentes, como parte de uma iniciativa inovadora da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.
Nas fases iniciais do projeto, em 2022, o MPRJ já havia entregue centenas de laptops novos ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Também foram beneficiadas fundações que atuam na assistência à população carente e à rede pública estadual de ensino, como a Fundação Casa da Joaninha, a Fundação do Rim, a PUC/RJ, a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDPERJ) e a Prefeitura de Petrópolis, que recebeu o apoio logo após a tragédia das chuvas.
O promotor de Justiça José Marinho Paulo Junior, titular da 1ª Promotoria de Fundações, ressaltou que a atuação do MPRJ se baseia em uma abordagem pedagógica, dialógica e construtiva. "Em alguns casos, há erros que precisam ser corrigidos de forma adequada. Em outros, quando é possível ajustar o rumo, vale a pena buscar uma solução consensual, cujos benefícios se estendem a toda a sociedade", afirmou José Marinho.
Por MPRJ
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