15 de Novembro, Foi golpe? República no Brasil nasceu proclamada por militares e 'sem povo'

'Proclamação da República', quadro de Benedito Calixto (1893)Imagem: Wikimedia Commons

No dia 15 de novembro é celebrada a Proclamação da República, evento ocorrido em 1889. Hoje, diversos historiadores concordam que o processo pode ser entendido como um 'golpe de Estado'.

Por que a Proclamação da República foi um golpe de Estado?

Velocidade e militares. Podemos considerar a Proclamação da República como um golpe de Estado por conta da velocidade, da atuação militar e da movimentação contra um poder constituído. Esta é a avaliação de Wesley Santana, professor de História da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Um golpe de Estado é um movimento brusco, rápido, em que um poder legitimamente constituído é retirado por uma outra força. A Proclamação da República não foi um movimento revolucionário, Dom Pedro II foi retirado à força do seu cargoWesley Santana, professor de História da Universidade Presbiteriana Mackenzie

'Sem povo'. Também é possível considerar a ausência da participação popular como um dos indicativos de que a instauração da República no Brasil aconteceu por meio de um movimento golpista.

Debate estava em alta. Apesar disso, a professora de História da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Heloísa Starling, afirma que o debate sobre o republicanismo estava em alta no Brasil e, portanto, a população não foi pega de surpresa em novembro de 1889.

O debate já era vigente e importante, com o traço mais avançado do republicanismo em alguns setores, ligado ao bem comum e à ideia de que a República traria um conceito novo de cidadaniaHeloísa Starling, professora de História da UFMG.

Por que durante tanto tempo não foi considerado um golpe?

Passado conveniente. Heloísa Starling explica que, ao retirar a ideia de que a Proclamação da República foi fruto de um movimento golpista, criou-se uma interpretação "conveniente" do passado.

Autoritário. Segundo ela, classificar o movimento como um golpe daria a ele um viés "muito autoritário" que poderia atrapalhar a República.

Sem revolução. Para Wesley Santana, o termo golpe de Estado adquire um tom negativo, mas também, não se pode considerar a Proclamação como um movimento revolucionário.

Uma revolução é uma mudança em que você tem uma parte do poder com apoio popular e com o intuito de uma transformação estrutural na sociedade, não apenas tirar um governante para colocar outro no lugarWesley Santana, historiador

O que aconteceu para mudar essa visão?

Golpe em debate. Nos últimos anos, as discussões sobre o que pode ser considerado um golpe de Estado voltaram a tomar conta do debate político no Brasil.

Perguntas do presente. Para Heloísa Starling, isso teria ajudado na leitura do 'golpismo' da Proclamação da República. "Visitamos o passado com as perguntas do presente", afirma a historiadora.

O que muda em considerar a Proclamação da República um golpe de Estado?

Militares na política. A mudança na perspectiva pode servir como um alerta para a forte presença dos militares na vida política brasileira.

Os militares passaram a ser atores centrais nos acontecimentos políticos da República, e estiveram presentes em vários outros golpes, e mesmo em tentativas de golpe que não se concretizaramPaulo Cruz Terra, professor de História da UFF (Universidade Federal Fluminense).

Democracia mais forte. Além disso, analisar o começo do governo republicano no Brasil como um golpe pode trazer o debate sobre como fortalecer a democracia no país.

A democracia se sustenta em dois princípios, a liberdade e a igualdade. Quando você lida com uma República autoritária, você corta a ideia de participação popular e de tornar cidadãos todos os brasileiros e torna a cidadania estreitaHeloísa Starling, professora de História da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais)

Como foi a Proclamação da República?

Queda do Império. Nesta data, há 134 anos, tropas do exército foram responsáveis por destituir o então imperador brasileiro, Pedro II. O ato pôs fim ao governo imperial brasileiro que vigorou desde a Independência, em 1822.

Militares elegem Deodoro. A Proclamação da República foi realizada essencialmente por militares, que elegeram o Marechal Deodoro da Fonseca como o primeiro presidente do Brasil.

Império em crise. Às vésperas da Proclamação da República, o governo de Dom Pedro II enfrentava uma série de crises, que desgastavam a monarquia brasileira.

Abandonado pela elite. O fim da escravidão deixou o imperador sem apoio das elites cafeicultoras (o café era o principal produto econômico do país na época).

Guerra fortaleceu Exército. Após o fim da Guerra do Paraguai, os militares se fortalecerem e passarem a exigir uma maior participação nas decisões políticas do país.

República Velha. A proclamação deu início ao período conhecido pela historiografia como 'República Velha' - que vai até a Revolução de 1930, quando foi inaugurada a Era Vargas.

Fonte UOL