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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, em 2021, 79 empreendimentos no Rio de Janeiro. Além disso, foram contratadas 43 obras e retomadas 26. Também foram entregues 20.979 moradias, que beneficiaram quase 84 mil pessoas com a casa própria. O investimento federal no estado foi de R$ 93,2 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Em março, o MDR entregou 1.180 unidades habitacionais no Residencial Parque Laranjeiras, no bairro Campo Alegre, em Nova Iguaçu. O ministro Rogério Marinho participou da cerimônia de entrega das chaves e reforçou o compromisso do Governo Federal de não deixar obras paradas.
“O presidente Jair Bolsonaro tem nos orientado a reunir todos os esforços possíveis para não paralisarmos obras, principalmente as que dizem respeito à habitação, saneamento básico e segurança hídrica, porque isso significa saúde”, discursou Marinho, na ocasião.
Saneamento
Cinco municípios fluminenses foram beneficiados com entregas de obras de saneamento em 2021. Em São Gonçalo, por exemplo, foi concluída a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do bairro Monjolos, que recebeu investimento federal de R$ 26,6 milhões.
A cidade de Nova Iguaçu teve seis empreendimentos entregues em 2021, entre eles a obra de saneamento integrado nos bairros de Rodilvânia, Parque Imperial, Cabuçu, Três Marias, Ipiranga, Jardim Guandu e Comendador Soares, entre outros. O investimento federal nesse empreendimento foi de R$ 110,4 milhões. A intervenção ocorreu em benefício de mais de 8,5 mil pessoas.
Ao todo, foram entregues 10 empreendimentos ligados à área de saneamento no Rio de Janeiro, com investimento de mais de R$ 140,1 milhões em 2021. Angra dos Reis, Volta Redonda e Natividade completam a lista dos municípios que tiveram inaugurações nessa área no ano passado.
Para alavancar em mais de 10% o índice de coleta e tratamento da rede de esgoto da cidade do Rio de Janeiro, beneficiando indiretamente toda a população do estado, o MDR autorizou o financiamento de R$ 712,3 milhões, em recursos do FGTS, para obras na implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Em contrapartida, a empresa responsável vai investir R$ 37,5 milhões.
O empreendimento contará com redes coletoras, estações elevatórias, estações de tratamento e ligações prediais na Área de Planejamento 5 (AP-5), que é composto por 22 bairros: Deodoro, Vila Militar, Campo dos Afonsos, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Padre Miguel, Realengo, Senador Camará, Gericinó, Bangu, Vila Kennedy, Paciência, Santíssimo, Senador Vasconcelos, Campo Grande, Cosmos, Inhoaíba, Paciência, Sepetiba, Pedra de Guaratiba, Guaratiba e Barra de Guaratiba.
O Governo Federal também autorizou a captação de R$ 251 milhões, por meio de debêntures incentivadas, para obras de adequação e ampliação das Centrais de Tratamento de Resíduos (CTR) Barra Mansa, Nova Iguaçu e Alcântara.
Além das obras realizadas, houve dois leilões para concessão dos serviços de saneamento básico no estado. O primeiro garantiu que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) receba, em 35 anos, cerca de R$ 27,1 bilhões em investimentos para melhoria dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares em 29 municípios fluminenses.
Já o segundo certame assegurou cerca de R$ 4,7 bilhões em investimentos para a melhoria dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 21 municípios do estado.
Proteção e Defesa Civil
O MDR também atuou nas ações de Proteção e Defesa Civil no estado, para mitigar os estragos causados por desastres naturais. Somente na área de reconstrução de infraestruturas danificadas, foram investidos R$ 824,4 mil.
Em Laje do Muriaé, por exemplo, o MDR liberou R$ 295,2 mil para obras de recomposição de telhados danificados de unidades habitacionais. O município foi atingido por uma tempestade de granizo.
Em números
Total repassado ao Rio de Janeiro em 2021:
• 36,41 milhões (OGU) – sem produção habitacional
• 56,8 milhões (FGTS) – sem produção habitacional
79 empreendimentos entregues
• 10 de saneamento
• 3 de urbanização
• 11 de proteção e defesa civil
• 55 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
• 20.979 unidades habitacionais entregues – Mais de 83,9 mil pessoas beneficiadas
26 empreendimentos retomados
• 6 de saneamento
• 5 de urbanização
• 15 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
43 empreendimentos contratados
• 1 de saneamento
• 42 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
• 18.654 unidades habitacionais contratadas.
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