A democracia popular em todo o processo da China é real e eficaz

Por Tian Min, Cônsul-Geral da China no Rio de Janeiro

A democracia é um valor comum de toda a humanidade, assim como um importante conceito defendido pelo Partido Comunista da China (PCCh) e pelo povo chinês. Ainda no início do século passado, alguns intelectuais progressistas na China lançaram um movimento de libertação ideológica contra o feudalismo, advogando justamente a democracia e a ciência. Desde sua fundação, o PCCh, sob a bandeira da democracia popular, liderou o povo chinês a derrubar as três montanhas do imperialismo, do feudalismo e do capitalismo burocrático, e proclamar a República Popular.

Neste país que viveu uma autocracia feudal durante milênios e se reduziu à condição semi-colonial e semi-feudal na história recente, o povo conseguiu finalmente a sua autonomia e se tornou dono do país, da sociedade e do seu próprio destino.

Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh em 2012, com uma compreensão mais profunda das regras de desenvolvimento da política democrática, o Partido apresentou e desenvolveu o importante conceito de democracia popular em todo o processo, traduzindo valores e ideias democráticos em instituições eficazes e ações concretas.

A Resolução sobre as Principais Realizações e a Experiência Histórica dos Cem Anos da Luta do Partido, adotada na 6a Sessão Plenária do 19º Comitê Central do PCCh no mês passado, reconhece o progresso e o resultado da construção da democracia socialista na China, elenca “a democracia popular em todo o processo” como um elemento essencial do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Época, e traça diretrizes a partir de uma perspectiva estratégica para o futuro.

O livro branco intitulado “Democracia na China”, lançado há poucos dias pelo Gabinete de Informação do Conselho de Estado da China, faz um resumo completo das conquistas notáveis da política democrática no país. A prática provou que a democracia à chinesa não só funciona como funciona muito bem.

A democracia popular em todo o processo da China tem a mais ampla representatividade. O poder político na China, em vez de ser distribuído conforme status social, riqueza ou relações pessoais, é igualmente desfrutado por todo o povo.

O poder do Estado serve ao povo, e não ao capital. Todos os chineses, independentemente de etnia, ocupação ou patrimônio, gozam do direito de exercer o poder garantido por lei e a supervisão democrática. Atualmente, os mais de 2,62 milhões de representantes do povo na esfera nacional e em outras quatro esferas locais são escolhidos pelos eleitores.

O povo participa amplamente da gestão dos assuntos do Estado, especialmente no nível das bases, e exerce os direitos de cidadania assegurados pela Constituição. Os 2.980 representantes da 13a Assembleia Popular Nacional eleitos em 2018 vêm, proporcionalmente, de todas as regiões, grupos étnicos e setores.

Dentre eles, aumentou significativamente a percentagem de operários, camponeses e profissionais técnicos na linha de frente, o que mostra a abrangência desses representantes e a extensa participação popular na política.

A democracia popular em todo o processo da China abrange todos os aspectos. Ela tem um completo processo sistemático e conta com uma ampla participação, integrando a democracia eleitoral com a democracia consultiva.

É praticada por meio de eleições, consultas políticas, tomada de decisões, governança e supervisão, cobrindo os aspectos econômico, político, cultural, social e ecoambiental, entre outros.

Ao enfocar as principais questões de desenvolvimento nacional, os desafios de governança social e as preocupações triviais da vida do povo, esta democracia tem continuidade no tempo, abrangência no conteúdo, sinergia no funcionamento e participação extensa e contínua da população. Isso garante que a vontade popular seja contemplada e suas vozes sejam ouvidas em todos os aspectos da vida política e social do país, além de evitar efetivamente promessas de campanha mirabolantes que nunca se cumprem.

Qualquer decisão legislativa relevante é tomada na China através de um processo democrático. Desde 2017, 187 projetos de lei foram submetidos à consulta pública, recebendo um total de mais de 3 milhões de opiniões e sugestões elaboradas por cerca de 1,1 milhão de pessoas.

Para redigir o 14o Plano Quinquenal, o governo chinês também consultou a população sobre o esboço do documento e recebeu, só pela internet, mais de um milhão de comentários e sugestões.

A democracia popular em todo o processo da China é real, operativa e eficiente. Se a democracia serve ao progresso social, sua efetividade depende não só de quais promessas verbais as pessoas recebem durante a campanha eleitoral e, mais importante, de quantos compromissos são honrados após a eleição.

A democracia chinesa tem como ponto de partida e de chegada a realização, a salvaguarda e o desenvolvimento dos interesses fundamentais da grande maioria da população, portanto é uma integração de democracia formal e substantiva.

As 9.180 sugestões apresentadas pelos representantes do povo durante a terceira sessão da 13a Assembleia Popular Nacional foram entregues a 194 órgãos governamentais para processamento e resposta. Com supervisão, responsabilização e implementação, foram resolvidas várias questões de interesse público e preocupação social. Ao solucionar os problemas apresentados pelo povo e melhorar continuamente o bem-estar social, a democracia chinesa traz benefícios tangíveis e satisfação aos chineses.

Sob a liderança do PCCh e com o amparo da democracia popular em todo o processo, mais de 800 milhões de chineses deixaram para trás a pobreza absoluta numa ação sem precedentes no mundo. A China construiu o maior sistema de seguridade social e o maior sistema de saúde universal do mundo, que atendem a mais de 1,3 bilhão de pessoas.

O emprego é o maior bem-estar social. Há 15 anos consecutivos, a China vem criando mais de 10 milhões de vagas a cada ano, o que equivale à população de um país de médio porte.

Tendência da civilização humana, a democracia constitui um valor comum para toda a humanidade. No entanto, ela não é uma Coca-Cola que promete o mesmo sabor em qualquer lugar do mundo, muito menos sua interpretação deve ser monopolizada e imposta a outros por determinados países.

A democracia popular em todo o processo, desenvolvida pela China conforme as condições nacionais, tem distintas características chinesas e reflete a busca comum pelos valores democráticos da humanidade.

 Ela impulsiona o desenvolvimento do país e a revitalização da nação chinesa, e ao mesmo tempo contribui para diversificar os modelos de civilização política humana.

O rápido desenvolvimento geral da China nas últimas décadas provou plenamente que seu modelo de democracia está em sintonia com suas realidades nacionais e conta com o apoio do povo. É uma democracia real, eficaz e bem-sucedida. Portanto a China é um verdadeiro país democrático.

No mundo de hoje, sobrepõem-se mudanças sem precedentes nos últimos cem anos e a pandemia do século. Maiores nações em desenvolvimento nos hemisférios oriental e ocidental e parceiros estratégicos globais, a China e o Brasil têm pontos de vista idênticos ou semelhantes sobre questões como globalização econômica, multipolaridade mundial e democratização das relações internacionais, compartilhando uma vasta gama de interesses comuns.

Com uma atitude aberta e inclusiva, a China está disposta a trocar ideias relativas à democracia e direitos humanos com o Brasil e qualquer outro país, a fim de aprender um com outro e se aprimorar juntos, promovendo a causa global nessas duas frentes.

Além disso, a China também vai trabalhar com o Brasil para defender a justiça, repudiar a mentalidade da Guerra Fria, preservar e desenvolver uma democracia genuína para salvaguardar efetivamente os direitos legítimos dos países em desenvolvimento e trazer benefícios para os dois povos.