A lenta Justiça Eleitoral em Nova Iguaçu: Caso Marquinho do Chapéu deverá chegar ao TRE-RJ Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira pode decidir sobre a aplicação da Súmula 73 em um julgamento que expõe a morosidade judicial

A demora na decisão do processo eleitoral envolvendo Marquinho do Chapéu, suplente do PDT, ultrapassou os limites da 156ª Zona Eleitoral de Nova Iguaçu e deve agora chegar às mãos do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. A expectativa é de que ele imprima a celeridade necessária ao caso, cujo impacto vai além de uma vaga na Câmara Municipal, envolvendo a aplicação da Súmula 73 e a integridade do processo eleitoral.

A lentidão na Justiça Eleitoral local

O caso, que trata de candidaturas fictícias e votos nulos, expõe a incapacidade do Judiciário local em acompanhar a urgência exigida por um calendário eleitoral já apertado. Apesar da Súmula 73, que obriga a anulação dos votos de chapas envolvidas em fraudes à cota de gênero, o processo encontra-se travado desde novembro, gerando críticas à condução do juiz responsável pela 156ª Zona Eleitoral.

A morosidade preocupa eleitores e especialistas, que apontam para o risco de comprometimento da confiança no sistema eleitoral. Para muitos, a falta de decisão não é apenas um problema técnico, mas um sinal de desorganização e possível interferência política.

O papel do TRE-RJ e do desembargador Henrique Carlos

Com a demora em Nova Iguaçu, o processo deve ser escalado para o TRE-RJ, colocando o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira no centro dessa discussão. Reconhecido por sua postura firme e técnica, o presidente do TRE-RJ tem agora a responsabilidade de garantir que a Súmula 73 seja aplicada com rigor e que o Judiciário não seja visto como um obstáculo à justiça eleitoral.

A chegada do caso ao TRE-RJ também simboliza um momento decisivo para a Justiça Eleitoral do estado, que precisa mostrar que está preparada para lidar com irregularidades e assegurar a igualdade nas disputas políticas.

Impactos políticos e jurídicos do caso

A lentidão no julgamento afeta diretamente a dinâmica política de Nova Iguaçu, especialmente pela relação do PDT com o governo municipal. O partido, que já enfrenta pressões internas, pode ver sua posição fragilizada caso Marquinho do Chapéu não tenha sua vaga garantida.

Por outro lado, a movimentação para que o caso chegue ao TRE-RJ demonstra uma insatisfação crescente com a Justiça Eleitoral local. Essa insatisfação, combinada com a necessidade de maior transparência, pode abrir precedentes para que outros casos semelhantes sejam tratados com mais agilidade.

Conclusão: O tempo da Justiça não pode ser aliado da impunidade

Com o processo sob análise do TRE-RJ, cresce a expectativa de que a Justiça seja feita sem mais delongas. A responsabilidade agora está nas mãos do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, que pode usar sua autoridade para garantir a aplicação correta da Súmula 73 e trazer uma resolução que respeite a lei e os eleitores.

A chegada do caso ao TRE-RJ marca um momento crucial para Nova Iguaçu. Mais do que uma vaga na Câmara, está em jogo a credibilidade do sistema eleitoral e a mensagem de que a lei deve ser cumprida de forma imparcial e célere, independentemente das pressões políticas.

Por: Arinos Monge.