A pré-candidata a Prefeita deputada Dani Balbi (PCdoB) aprova Lei visando erradicar as áreas urbanas e rurais identificadas como desertos alimentares

Primeira deputada estadual trans do RJ, Dani defende políticas públicas que atendam às necessidades da classe trabalhadora, da negritude, das mulheres e das pessoas LGBTQIAP+

A deputada estadual Dani Balbi foi escolhida, em conferência do PCdoB neste sábado (21), como pré-candidata do partido à prefeitura do Rio de Janeiro. A parlamentar foi a primeira deputada trans da história da Assembleia Legislativa do estado. 

“Aceito esse desafio com a coragem de mostrar à nossa cidade as pautas da classe trabalhadora, da negritude, das mulheres e das pessoas LGBTQIAP+. Com mais emprego e desenvolvimento econômico sustentável vamos construir uma cidade verdadeiramente popular!”, disse Dani, pelas redes sociais, após a escolha. 

Ela destacou, ainda, querer, acima de tudo, “mostrar para a população do Rio de Janeiro que há setores da sociedade preocupados em formular políticas públicas que realmente atendam  às necessidades da classe trabalhadora. Chega de uma cidade que só é maravilhosa para alguns: o Rio pode mais!”. 

A deputada acabou de ter sancionado pelo Governaor seu primeiro projeto que cria o programa ‘Oásis Alimentar’ com objetivo de erradicar as áreas urbanas e rurais identificadas como desertos alimentares, ou seja, locais onde o acesso a alimentos in natura ou minimamente processados é escasso ou impossível. É o que determina a Lei 10.139/23, de autoria da deputada Dani Balbi (PCdoB), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (19/10).

Para o cumprimento do programa, o Executivo poderá instalar restaurantes populares que utilizem, ao menos, 30% de alimentos in natura ou minimamente processados, em parceria com cooperativas de agricultores familiares. O governo também deverá estimular a criação de feiras livres com agricultores familiares, bem como criar incentivos para que mercados de pequeno porte ofereçam alimentos in natura ou minimamente processados, com o objetivo de chegar a pelo menos 30% do total de seus produtos. O programa também prevê o fomento à criação de hortas comunitárias na forma da Lei 9.879/22.

A identificação de desertos urbanos poderá ser feita em parceria com a União e os municípios. As despesas da medida serão por conta das dotações orçamentárias próprias ou existentes, suplementadas se necessário.

“Os moradores dessas regiões precisam ir até o centro da cidade ou a outros lugares com maior poder aquisitivo, onde ficam concentrados os hortifrutis, as feiras, peixarias, açougues, mercearias, supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos nos quais é possível encontrar alimentos in natura ou minimamente processados. Em 12 das 21 capitais brasileiras, o grupo de subdistritos em que existe uma quantidade menor de estabelecimentos que oferecem alimentos saudáveis, é também o grupo de menor renda”, afirmou Dani Balbi.

Trajetória

Dani Balbi, 34 anos, também foi a primeira professora trans da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é doutora em Ciência da Literatura e professora de Cinema na ESPM. Foi eleita no ano passado com quase 66 mil votos, a grande maioria da cidade do Rio. 

Sua atuação política é voltada para a defesa dos direitos humanos e de pautas da população LGBTQIA+, pela luta antirracista e de valorização das mulheres e da classe trabalhadora. 

Oriunda do Engenho da Rainha, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro, é  militante do PCdoB há quase 20 anos e integra a direção nacional do partido. Participa das lutas estudantis, do movimento negro, LGBTQIA+ e de mulheres, tendo passado por entidades como a UBES, UNE, ANPG, UJS, UNEGRO, UBM e UNALGBTI.

Com a decisão tomada neste sábado, seu nome será submetido à federação, que reúne PCdoB, PT e PV.