A Pressa e o Preço do Progresso: Cedae e FGV em Contrato de R$ 3 Milhões Sem Licitação

Entre a Urg

Em uma jogada que levanta sobrancelhas tanto quanto questões, a Cedae, responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto no Rio de Janeiro, fechou um contrato emergencial de R$ 3,1 milhões com a renomada Fundação Getulio Vargas (FGV). Este contrato, destinado à revisão do plano estratégico e à criação de uma nova metodologia de gestão, foi publicado no Diário Oficial, revelando um processo que, embora legal, pula a etapa de licitação, normalmente necessária para garantir a transparência e a equidade nas contratações públicas.

A justificativa para tal pressa, conforme documentos do processo administrativo, parece residir na urgência de implementar mudanças estratégicas significativas. O setor jurídico da Cedae, pressionado pelo tempo, admite a inviabilidade de uma análise detalhada, uma confissão que, embora honesta, lança dúvidas sobre a diligência e a profundidade da avaliação dos termos e do valor do contrato.

Esta situação invoca a máxima de Benjamin Franklin: "A pressa faz mais inimigos do que a prudência." No contexto de um contrato de grande valor financeiro e impacto estratégico, a pressa pode não apenas custar mais ao erário, mas também comprometer a confiança pública na gestão dos recursos hídricos, essenciais para a população do Rio de Janeiro.

Além disso, vale lembrar as palavras de Warren Buffett: "Leva 20 anos para construir uma reputação e cinco minutos para arruiná-la." A decisão da Cedae, embora possa ser vista como um esforço para agilizar melhorias necessárias, também pode ser percebida como um atalho que arrisca a reputação da empresa e da FGV, ambas instituições de longa data e de grande importância para o Brasil.

A transparência e a responsabilidade devem ser os pilares da gestão pública, especialmente em contratações de grande vulto. Como disse Thomas Jefferson, "A informação é o primeiro princípio da democracia." Sem um processo de licitação aberto, como pode o público avaliar se o melhor serviço pelo melhor preço foi realmente escolhido?

Este caso levanta questões cruciais sobre a eficiência, a transparência e a responsabilidade na administração pública. Enquanto a Cedae e a FGV avançam neste projeto emergencial, a população carioca e os observadores de todo o país ficarão atentos aos resultados, esperando que a pressa de hoje não se transforme no arrependimento de amanhã.

Em nota, a CEDAE informa ao Ultima Hora: "A CEDAE não assinou qualquer contrato emergencial com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O instrumento utilizado pela companhia para a celebração do contrato com a fundação é amparado em dispositivo da lei das estatais que dispensa a concorrência para contratação de instituição de pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional com inquestionável reputação ético-profissional, conforme atestado pelo parecer jurídico exarado pela companhia.

A contratação se deu pelo fato de a FGV cumprir tais requisitos legais, além do seu notório saber e inquestionável capacitação técnica na elaboração de planejamentos estratégicos, sendo uma das instituições de pesquisa e ensino mais renomadas do mercado nacional.

Além disso, cabe informar que o contrato foi analisado por dois meses pelo setor de compliance daquela instituição e por outros dois meses pelo mesmo setor da própria Cedae.

A escolha considerou, ainda, que a FGV já havia participado do planejamento estratégico da Companhia nos anos de 2014 e 2018, já tendo, portanto, conhecimento do modelo administrativo e estrutura operacional da Cedae.

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