A Tributação dos Mais Ricos no Brasil: Uma Jornada Fiscal Épica

Tentar tributar os mais ricos no Brasil é como tentar pegar uma sombra: por mais que você se esforce, ela simplesmente escorrega. Em outros países, pagar impostos sobre alta renda é considerado algo normal, mas aqui o jogo é diferente, é uma verdadeira ODISSEIA FISCAL.

O primeiro problema é o labirinto burocrático que é o sistema tributário brasileiro. Entre declarações, isenções e deduções grandiloquentes, o fisco está enredado em uma teia de leis que mais lembra obras de ficção do que instrumentos de justiça social. Os ricos,  podem pagar a assessores  e consultores, para encontrarem brechas que  reduzam sua conta de impostos – é como se o manual "Como Pagar Menos Impostos" estivesse disponível gratuitamente em mansões.

Se a burocracia já é um problema, considere o peso dos fortes lobbies presentes nos bastidores do poder. Uma teia de influências procura suavizar  ou adiar qualquer reforma tributária potencial para empresas e indivíduos de alta renda. Além disso, o Congresso – eleito pelas elites conservadoras – transforma em uma verdadeira saga a aprovação de medidas rigorosas contra os mais ricos. Em vez de impostos que reflitam a real concentração de riqueza, o que se vê são medidas pontuais e diluídas, que beneficiam apenas os interesses que sustentam o status quo.

E não vamos esquecer os conhecidos paraísos fiscais – os santuários onde os muito ricos encontram refúgio. Os brasileiros estão lutando para modernizar seu sistema tributário enquanto muitos cidadãos decidem transferir seus ativos para regiões onde a mordida do leão é virtualmente inexistente.  Essa fuga de capital torna ainda mais difícil a ideia de que quem tem muito possa, sim, contribuir de maneira justa para o bem-estar coletivo.

Isenção de Imposto de Renda até o valor de R$ 5.000,00 e Indesejada Recompensa

Entre as discussões recentes sobre impostos, quem certamente entra no debate é a sugestão de eliminar o Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil. Isso é estimado em beneficiar cerca de 10 milhões de contribuintes e aliviar o ônus nos cofres de grandes parcelas da classe média. Mas, para compensar essa isenção, a proposta pretende aumentar os impostos sobre dividendos e super rendimentos – impactando cerca de 150.000 contribuintes da elite fiscal (apenas 0,06% da população). Essa ideia não caiu bem entre os donos de grandes fortunas e os altos escalões de funcionários públicos, como se tributar os mais ricos fosse um insulto pessoal.

Sob toda essa complexidade técnica reside também uma falta de forte vontade política para enfrentar interesses arraigados. As propostas para tributação mais alta dos mais ricos são frequentemente recebidas com intenso debate e retórica incendiária, mas com pouco resultado prático, em termos de substância. qualquer tentativa de reforma acaba se transformando em um espetáculo de negociações e concessões infrutíferas em um Congresso conservador, com parlamentares em sua grande maioria eleito  pelas elites, deixando o ideal de justiça tributária como uma promessa vazia. Gera um espetáculo de negociações  e concessões  resultando  num benefício final insignificante para a sociedade.

Tributar os mais ricos no Brasil é, sem dúvida, um dos desafios fiscais mais importantes do nosso tempo. Conseguir um sistema tributário mais justo parece impossível em meio a burocracias labirínticas, lobbies poderosos, evasão fiscal para paraísos fiscais e um Congresso resistente. Mas a recente medida sobre a isenção do IR para rendimentos de até R$5.000 e sua compensação com a cobrança de tributos sobre dividendos e altos rendimentos é louvável. Se a proposta encaminhada por Lula ao congresso for aprovada, o Brasil dará um forte e ousado passo na direção à justiça tributária, ao eliminar essa herança histórica e distribuir a carga tributária de forma justa.

Que a busca por uma tributação mais justa se converta, finalmente, em um caminho de reformas concretas, em que o sonho de justiça fiscal deixe de ser um devaneio e passe a beneficiar todos os estratos sociais. Que a tributação equitativa deixe de ser meramente um sonho ilusório e se transforme em realidade fundamentada em mudanças significativas.

Filinto Branco – Colunista Político