A volta do Legião Urbana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os músicos Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos podem usar o nome da Legião Urbana em suas apresentações artísticas. Por 3 votos a 2, a Quarta Turma entendeu que não é necessário autorização prévia de Guiliano Manfredini, filho do vocalista Renato Russo, que morreu em 1996. 

A discussão envolveu os direitos de propriedade do nome da banda. O herdeiro do vocalista, que é administrador da marca, alegava que os ex-integrantes da banda não podem usar o nome do grupo sem autorização. 

Pela decisão do STJ, os direitos de propriedade pertencem a marca, porém, Bonfá e Villa-Lobos fizeram parte do grupo e contribuíram para o sucesso da Legião Urbana. 

Com a decisão, ficou mantida uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro que autorizou os músicos a usarem o nome da banda. 

Para os ministros, o entendimento da Justiça do Rio de Janeiro não deveria ser revisado porque Villa-Lobos e Bonfá também foram responsáveis pela divulgação e valorização da marca.

Segundo Buzzi, a discussão sobre a denominação Legião Urbana envolve patrimônio imaterial porque sem os dois músicos a marca também não existiria.

“A marca está enraizada na vida pessoal e profissional dos recorridos que não podem ser tolhidos do direito de identificação com o nome”, afirmou.

Legião Urbana é uma banda de rock brasileira fundada em 1982 em Brasília, Distrito Federal, por Renato Russo e Marcelo Bonfá. O grupo também contou com Dado Villa-Lobos e Renato Rocha em sua formação mais conhecida. Diante da morte de Renato Russo em 11 de outubro de 1996, o grupo encerrou suas atividades onze dias depois. 

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Da Redação/Editoria Ralph Lichotti