Advogado de Braga Netto tenta que o STF analise denúncia-crime contra Eduardo Bolsonaro há dois anos

Braga Netto e Eduardo Bolsonaro

Advogado de Braga Netto tenta que o STF analise denúncia-crime contra Eduardo Bolsonaro há dois anos

O novo advogado de Braga Netto , José Luis de Oliveira Lima, o Juca, tenta há dois anos que o STF analise uma denúncia-crime contra... Eduardo Bolsonaro . A defensora representante Daniela Mercury, que acusa o deputado de difamação.

Em novembro, o advogado reforçou a Nunes Marques, relator do caso, o pedido para que uma denúncia-crime fosse apresentada ao plenário da Corte. Mas, até agora, nada.

 

 

A PGR emitiu em agosto parecer favorável à coleta da denúncia por entender que a conduta atribuída ao parlamentar "configura fato penalmente típico, sujeito à apreciação do Poder Judiciário, a quem caberá avaliar a presença de elementos que confirmem a materialidade e autoria do crime".

A defesa da cantora argumenta que a resolução do processo merece atenção por se tratar de um delito de pena baixa, ou seja, com maior risco de especificar. Diz a petição:

“Essa situação gera enorme prejuízo à querelante, que teve sua imagem atacada por meio de uma publicação com enorme repercussão e aguarda uma resposta do Poder Judiciário para tutelar aquele que talvez seja o bem jurídico mais precioso para uma figura pública: a honra”.

 

 

Após inúmeras tentativas frustradas de notificar Eduardo Bolsonaro — oficiais de Justiça chegaram ao seu gabinete e foram barrados de entrada na sessão da CPI —, o prazo para resposta à denúncia-crime transcorreu.

A artista processou o Zero Três por distorcer uma fala sua como se tivesse chamado Jesus Cristo de "muito gay" e "muito bicha". O parlamentar publicou em seu perfil no Twitter um vídeo editado atacando o artista pela declaração. Ela se referia, na verdade, a Renato Russo — seu amigo.

Via Lauro Jardim

 

Por Ultima Hora em 21/12/2024
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