Além de ferrado, tem que trazer a pá: STF joga pro trabalhador a culpa da falta de fiscalização

Decisão de Nunes Marques inverte a lógica: terceirizado agora tem que provar que o patrão não pagou porque o governo não fiscalizou. Quer mais? Só se mandar filmagem e testemunha assinada em cartório.

O Brasil não cansa de inovar quando o assunto é ferrar o trabalhador. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, se uma empresa terceirizada dá o calote no funcionário, é o próprio empregado que tem que provar que o governo não fiscalizou direito. Isso mesmo! Além de não receber, agora ele precisa virar investigador, perito, advogado e, se duvidar, cartomante pra adivinhar onde a fiscalização errou.

E quem puxou essa pérola? O ministro Nunes Marques, que sempre aparece nessas horas para dar aquele empurrãozinho… só que pro lado errado, claro. Antes, quando uma terceirizada dava o golpe e sumia, o governo levava a culpa por não fiscalizar direito. Agora, o trabalhador tem que juntar provas de que o órgão público foi incompetente. E olha que maravilha: se não provar, adeus dinheiro.

Quer salário? Então investiga, meu filho!

Pensa na cena: o cara já passou meses sem salário, perdeu noite de sono e quando resolve processar, descobre que, além de tudo, tem que provar que o governo não fez o dever de casa. Será que o STF quer que o trabalhador vá de madrugada atrás do fiscal, escondido atrás do poste, com bloquinho e câmera na mão? Ou será que basta uma selfie com a terceirizada fechada e a placa de "não pagamos ninguém" ao fundo?

Se antes já era difícil conseguir na Justiça os direitos básicos, agora virou missão impossível. Como um trabalhador vai conseguir provar que um órgão público não fiscalizou? Vai pedir acesso a documentos sigilosos? Exigir ata de reunião do setor de contratos? Mandar um e-mail pro ministro perguntando "e aí, rolou a fiscalização?"

No fim das contas, é o mesmo velho esquema de sempre: quem tem poder sai de fininho e quem está na ponta da corda que se vire.

Nunes Marques e a arte de dar rasteira em trabalhador

Não é de hoje que o ministro Nunes Marques aparece com decisões que, curiosamente, nunca beneficiam quem está do lado mais fraco. Dessa vez, ele fez mágica: transformou a obrigação do Estado em dever do empregado.

Se a lógica fosse essa em outras áreas, imagina a bagunça? O paciente teria que provar que o médico errou na cirurgia. O consumidor teria que demonstrar que a empresa não fiscalizou o próprio produto. E, quem sabe, no futuro, até o eleitor tenha que provar que o político que votou roubou mesmo.

Resumo da ópera: lascou!

O trabalhador, que já se lasca com atraso de salário, calote e empresa fantasma, agora tem que virar Sherlock Holmes pra não sair de mãos abanando. E se não provar direitinho que a fiscalização falhou, azar o dele. O governo lava as mãos e a empresa some no vento.

A verdade é que, no Brasil, além de ferrado, o trabalhador ainda tem que trazer a pá pra cavar o próprio buraco.

Por: Arinos Monge.