Alerj analisa projeto de lei para evitar acidentes em escadas ou esteiras rolantes

Proposta do deputado Guilherme Delaroli

Alerj analisa projeto de lei para evitar acidentes em escadas ou esteiras rolantes*

 

Prédios com escadas ou esteiras rolantes podem ser obrigados a instalar botão de emergência e um totem de instrução para acionamento. É o que determina o Projeto de Lei 2945/2024, apresentado pelo deputado estadual Guilherme Delaroli (PL) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A intenção é impedir acidentes com vítimas nessas passagens de pedestres, paralisando o funcionamento dos equipamentos e permitindo o desembarque em segurança dos passageiros.

A proposta é para que todas as edificações, públicas ou privadas, adequem as instalações no prazo de 90 dias. O totem de instruções e o botão de emergência deverão ser instalados nas duas extremidades de acesso, em local de fácil visualização, e em formato acessível à leitura em Braille.

“São muitos casos de pessoas feridas e, infelizmente, já ocorreram até óbitos em acidentes em escadas ou esteiras rolantes. O projeto de lei tem como objetivo promover formas de prevenir e diminuir os danos causados por esses acidentes”, explica o deputado Guilherme Delaroli.

De acordo com o projeto de lei, o descumprimento das determinações acarretará em autuação, advertência e intimação. Havendo reincidência, ou seja, uma segunda autuação, multa no valor de 500 UFIR-RJ e nova intimação para cessar a irregularidade. Na terceira autuação, a multa passa a 1000 UFIR-RJ, além de fechamento administrativo.

A emissão de novas licenças de funcionamento bem como a renovação de licenças de funcionamento já emitidas para as edificações que mantenham escadas ou esteiras rolantes estarão sujeitas à lei.