Alerj analisa projeto de lei para facilitar inscrição de pessoas com deficiência em concursos públicos

Deputado Delaroli defende cadastro

Alerj analisa projeto de lei para facilitar inscrição de pessoas com deficiência em concursos públicos

As entidades organizadoras de concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro deverão ter um cadastro para que as pessoas com deficiência permanente não precisem apresentar, reiteradamente, documentos que comprovem a deficiência. É o que estabelece o Projeto de Lei 3879/2024, apresentado pelo deputado estadual Guilherme Delaroli (PL).

A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e tem como objetivo facilitar a inscrição de pessoas com deficiência a cada concurso que participarem. O cadastro será válido para as entidades realizadoras de concursos públicos no âmbito da administração direta e indireta do Estado do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o projeto de lei, a pessoa com deficiência com registro no cadastro fica dispensada de apresentar novamente comprovação da deficiência perante a mesma entidade realizadora, mesmo que para abertura de novos concursos públicos.

“O avanço tecnológico permite que seja feito cadastro para tudo. É benéfico que a pessoa com deficiência permanente tenha a documentação comprobatória salva num banco de dados das organizadoras de concursos. Esse projeto contribui para reduzir a burocracia, além de agilizar o processo de inscrição”, explica o deputado Guilherme Delaroli.

O PL 3879/2024 será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça; Pessoa com Deficiência; Servidores Públicos; e Orçamento.

 

Por Ultima Hora em 27/08/2024

Comentários

  • Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar!

Notícias Relacionadas

Inauguração do Centro de Estética Isabel Loback na Barra da Tijuca: Um Sonho Realizado
29 de Outubro de 2023

Inauguração do Centro de Estética Isabel Loback na Barra da Tijuca: Um Sonho Realizado

Quem tem AME tem pressa!
08 de Julho de 2021

Quem tem AME tem pressa!

Movimentos antivacinas fazem ressurgir antigas doenças no mundo
17 de Novembro de 2022

Movimentos antivacinas fazem ressurgir antigas doenças no mundo

Butantan entrega mais 2 milhões de doses da CoronaVac contra a covid-19
17 de Março de 2021

Butantan entrega mais 2 milhões de doses da CoronaVac contra a covid-19

Aguarde..