Alerj aprova o Programa Escola Segura, permitindo policiais na rede pública de ensino

Proposta do deputado Alan Lopes segue para o governador decidir se efetiva medidas

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (22/05), uma proposta do presidente da Comissão de Educação, Alan Lopes (PL), para a implantação do Programa Escola Segura na rede pública de ensino estadual. Por ser um anteprojeto de lei, caberá ao governador Cláudio Castro decidir se adota as medidas sugeridas na Indicação Legislativa 58/2023.

O programa sugere uma série de ações, dentre elas a valorização de professores e funcionários escolares; detectores de metais; câmeras de monitoramento; aproximação das famílias no âmbito escolar. Através de um chamamento público serão efetivados agentes de segurança da reserva ou aposentados há no mínimo dois anos, bem como psicólogos, assistentes sociais e pais e/ou responsáveis. 

O objetivo é assegurar atividades de policiamento ostensivo nas imediações das unidades da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, vigilância interna, atividades educacionais visando a prevenção às drogas, ao incentivo à prática esportiva, à transmissão aos alunos de valores éticos e morais, ao treinamento contra desastres da natureza, à integração entre o corpo pedagógico das escolas e os policiais com foco na mediação de conflitos e medidas preventivas de segurança para alunos, pais, professores e comunidade.

“Nossas escolas precisam de agentes de segurança bem treinados e profissionais que sejam capazes de identificar alunos com comportamentos estranhos, mudanças de humor ou de temperamento, traços e atitudes que mostrem que algo de ruim poderá ser feito por eles. Só a identificação antecipada desses perfis pode evitar atos trágicos. Se, ainda assim, uma tragédia vier a acontecer, o agente de segurança preparado tem de estar lá para minimizar a desgraça”, explica o deputado Alan Lopes.

O presidente da Comissão de Educação reforça que a atuação de agentes de segurança permitirá que distúrbios, desequilíbrios e situações causadoras de conflitos sejam identificadas ainda nos seus momentos iniciais. E a presença de assistentes sociais e psicólogos contribuirá para um ambiente acolhedor, solidário e seguro nas escolas públicas. 

As despesas para execução do programa virão do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (Fised).

O Programa Escola Segura, segundo o deputado Alan Lopes, foi construído com apoio dos deputados federais General Pazuello e Alexandre Ramagem, ambos do PL. Na Alerj, a indicação legislativa tem coautoria de Rodrigo Amorim (União), Márcio Gualberto, Índia Armelau, Filippe Poubel, Thiago Gagliasso, todos do PL, Carlinhos BNH (PP) e Marcelo Dino (União).

Divulgação/Alerj

Deputado Alan Lopes sugere ações para dar maior segurança nas escolas a alunos e profissionais da educação