Alerj autoriza contratação de pais de alunos para atuar na busca ativa por jovens em idade escolar

Projeto de lei do deputado Sérgio Fernandes agora depende de sanção do governador Cláudio Castro

Responsáveis de alunos e ex-alunos da rede estadual de ensino poderão ser contratados para trabalhar na busca ativa de crianças e adolescentes em idade escolar, além do combate à evasão e às faltas, através de capacitação promovida pela Secretaria de Estado de Educação.

É o que autoriza o projeto de lei 4.795/21, de autoria do deputado Sérgio Fernandes (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única nesta quarta-feira (09/02). A medida será encaminhada para o governador Cláudio Castro (PL), que tem 15 dias para sancioná-la ou vetá-la.

A busca ativa tem objetivo de localizar e recuperar para a vida escolar as crianças e adolescentes que estão fora das instituições de ensino, incentivando a matrícula e integrando a família dos alunos às atividades pedagógicas. O programa será oferecido apenas para pais comprovadamente vacinados contra a Covid-19, podendo ser priorizados mães e pais que estejam comprovadamente desempregados e não recebam seguro-desemprego.

“O abandono escolar, infelizmente, é uma realidade bem conhecida de milhões de brasileiros. A pandemia agravou a situação da evasão escolar, bem como a do desemprego, por isso essa medida se faz necessária. Capacitar mães e pais de alunos e ex-alunos para atuarem na busca ativa escolar proporciona incentivo à educação, além de gerar emprego e renda”, explicou o parlamentar.

Protocolos de segurança

O projeto também prevê que os responsáveis sejam capacitados para aplicar os protocolos de segurança contra a Covid-19, como aferição de temperatura, aplicação de álcool gel, higienização de equipamentos de uso coletivo e uso de máscaras.

De acordo com o projeto, a Seeduc poderá promover parcerias com outras instituições ou órgãos públicos para realizar a capacitação