Alerj debaterá aspectos legais do processo eleitoral

Evento terá convidados da AGU, do TSE e instituições jurídicas nacionais para debater a defesa do Estado Democrático de Direito

Abrindo espaço para debates importantes em um ano de eleições municipais, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sediará, nos próximos dias 11 e 12 de março, o evento “AGU, Justiça Eleitoral e Democracia”, que reunirá nomes importantes do cenário jurídico para discutir aspectos legais do processo eleitoral e o papel da Advocacia Geral da União (AGU), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras instituições na defesa do Estado Democrático de Direito.

Iniciando os debates do evento, a mesa de abertura contará com a participação do Presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar; do Ministro da AGU, Jorge Messias; do Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Ministro Floriano de Azevedo; do Presidente do TRE/RJ, Henrique Figueira; da Ministra Substituta do TSE, Edilene Lobo; do Procurador-Geral da Alerj, Robson Tadeu de Castro; e do Presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura, Fernando Cerqueira Chagas.

“Um evento muito importante para reafirmarmos a defesa do Estado Democrático de Direito e também elucidar pontos relevantes sobre o processo eleitoral. Vamos contar com palestrantes do mais alto gabarito, que certamente contribuirão com os seus conhecimentos para engrandecer do debate”, destaca o Presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar.

O primeiro dia será realizado no plenário da Alerj, a partir das 13h, e terá diferentes pautas com convidados de renome. A partir das 14h, os convidados vão discutir o papel da AGU e da Justiça Eleitoral em Defesa da Democracia, com a participação, entre outros, do Diretor da Escola Superior da AGU, João Carlos Souto, e da Desembargadora Daniela Bandeira de Freitas, Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RJ. Em seguida, os temas dos debates serão O Uso do Bem Público no Ano Eleitoral: Comunicações Oficiais e Residência Oficial; e Inteligência Artificial, Redes Sociais e Eleições.

O segundo dia do evento será realizado no Auditório da Alerj, a partir das 9h, com a participação de nomes como Wellington César Lima, Secretário Especial para Assuntos Jurídicos Casa Civil da Presidência da República; e José Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE. Os temas dos debates serão Publicidade Institucional no Ano Eleitoral: Permissões e Vedações; O Uso Abusivo de Bens, Materiais e Serviços Públicos; Liberdade de Expressão: Condutas Permitidas e Proibidas direcionadas aos Servidores Públicos; e Condutas vedadas aos Agentes Públicos nas Eleições.

“É uma grande satisfação para toda a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro promover esse importante debate sobre democracia em conjunto com a Justiça Eleitoral, AGU, OAB e Emerj, propiciando aos detentores de mandato político, advogados e demais interessados saber sobre as regras e limites da legislação eleitoral. A Alerj será palco de discussões marcantes nesse importante ano de eleições municipais”, afirma o Procurador-Geral da Alerj, Robson Tadeu de Castro. 

O coquetel de encerramento do evento será realizado às 19h, no Salão Nobre do Palácio Tiradentes. Quem quiser se inscrever para participar presencialmente, basta acessar o link bit.ly/3ThrX8l. Também será possível assistir aos debates remotamente, pois o evento terá transmissão pelo canal da Escola Superior da Advocacia Geral da União (Esagu/EVA) no Youtube.

O evento é uma parceria da ALERJ com as Escolas Judiciárias Eleitorais do TSE e do TRE/RJ; a Procuradoria-Geral da ALERJ; a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; a Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral; a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ; e o Fórum de Direito Eleitoral e Político.

SERVIÇO

AGU, JUSTIÇA ELEITORAL E DEMOCRACIA?11 e 12 de março de 2024?Local: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - R. da Ajuda, 5 - Centro, Rio de Janeiro - RJ

Modalidade: Presencial e Virtual (Escola Virtual da Advocacia-Geral da União - EVA)

Inscrições no link bit.ly/3ThrX8l

PROGRAMAÇÃO

11 de março

Local - Plenário da ALERJ

13 horas - Credenciamento?

13h30 - Mesa de abertura

14h - A AGU e a Justiça Eleitoral em defesa da Democracia

15h - O uso do bem público no ano eleitoral: comunicações oficiais e residência oficial

16h - A Inteligência Artificial, redes sociais e eleições

12 de março

Local - Auditório da ALERJ – 21 andar

9 horas - Publicidade Institucional no ano eleitoral: permissões e vedações 

10h - O uso abusivo de bens, materiais e serviços públicos

11h - Liberdade de expressão, condutas permitidas e proibidas direcionadas aos servidores públicos

12h - Condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições

 

19h - Coquetel de encerramento - Salão Nobre do Palácio Tiradentes/RJ

 

 

 

Juliana Oliveira