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Alerj aprova projeto que garante igualdade na remuneração de diretores de escolas no Rio.
Na tentativa de corrigir distorções nas remunerações finais dos diretores de escolas estaduais, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (14/10), o projeto de lei 4.424/21, que autoriza o governo do estado a considerar a carga horária de 40 horas para todos os servidores que integram a equipe técnico-pedagógica da rede estadual de ensino. A proposta seguiu para análise do governador Cláudio Castro (PL), que tem 15 dias para sancionar ou vetar a equiparação.
De acordo com o projeto do deputado Sergio Fernandes (PDT), diretores gerais e adjuntos, coordenadores e orientadores pedagógicos que têm matrícula de carga horária 16 horas, 22 horas ou 30 horas semanais poderão receber como os concursados de 40 horas quando estiverem no exercício das funções gratificadas.
“O projeto reconhece todos os diretores que trabalham por mais de 40 horas, têm grandes responsabilidades e não ganham de acordo com as atividades que exercem porque a matrícula é de carga horária inferior. É uma luta antiga, e eles merecem esse reconhecimento e valorização”, defende o deputado Sergio Fernandes.
Na avaliação do presidente da Associação dos Diretores de Escolas Públicas (Aderj), Almir Morgado, o projeto corrige discrepância e injustiças que se arrastam por anos. Ele explica que as gratificações até têm os mesmos valores, mas a remuneração total fica desigual porque o salário base continua sendo de acordo com o concurso feito.
"O professor eleito diretor, cujo cargo efetivo é de 16, 22 ou 30 horas, tem remuneração total bem menor do que aquele que fez o concurso de 40 horas. Ambos vão ter a mesma função e trabalhar 40 horas em escolas de mesma tipologia, mas a diferença salarial pode chegar a R$ 4 mil. E isso fere a isonomia", explica Almir Morgado
Ainda segundo o presidente da Aderj, se for sancionado e implementado, o projeto pode corrigir a diferença salarial de mais de quatro mil diretores, coordenadores e orientadores pedagógicos.
"Estamos falando em um universo de uns seis mil servidores, dos quais cerca de 70% a 75% dos ocupantes dessas funções têm matrículas de professores 16h e 22h, que eram concursos mais comuns antigamente. Ou seja, são profissionais que estão exercendo funções de mais responsabilidade, mas ganham bem menos daqueles que têm a matrícula de 40 horas", acrescenta Almir.
