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Em Niterói, cultura é um direito! Foi com essa linha norteadora que o gestor cultural Alexandre Santini assumiu a Secretaria das Culturas do município em abril de 2022, dando continuidade ao trabalho desenvolvido. Menos de um ano depois, o saldo positivo da gestão, cuja marca foi a continuidade com avanços, pode ser conferido em diversas ações executadas ao longo dos últimos meses, entre as quais, destacam-se: R$ 14 milhões investidos em editais, chamadas públicas e projetos estratégicos, que geraram cerca de 3 mil postos de trabalho diretos no setor cultural da cidade; a desapropriação de casarão histórico e sua ocupação pelo primeiro Centro Cultural da Zona Norte; e a implementação de oficinas artísticas e culturais em todas as regiões da cidade, alcançando cerca de 400 jovens.
Novos desafios
A convite do Ministério da Cultura (MinC), Santini assumirá a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa, autarquia vinculada ao MinC, que é uma importante instituição de pesquisa, proteção e salvaguarda de acervos, memória e produção em áreas diversas como literatura, história, direito, estudos da vida e obra de Rui Barbosa, filologia e políticas culturais, entre diversas outras áreas de conhecimento.
Segundo Santini, "a Casa de Rui Barbosa é uma das mais importantes instituições do país, e esteve nos últimos anos no epicentro da arquitetura de destruição que o governo Bolsonaro empreendeu contra as políticas culturais. Sua reconstrução e soerguimento será, portanto, de máxima prioridade para o Ministério da Cultura, sob a liderança da Ministra Margareth Menezes e do governo do presidente Lula, e com participação ativa de seus servidores e do corpo funcional da Casa."
Balanço da gestão da SMC:
Os recursos destinados ao setor em 2022 estimularam a produção cultural em Niterói e asseguraram amparo a quem vive do fazer artístico. A Secretaria manteve crescentes os investimentos municipais em cultura na cidade e, com isso, garantiu a criação, a produção, a circulação, a fruição e o consumo de bens e serviços culturais para toda a população niteroiense.
Em 2022, calcula-se a abertura direta de aproximadamente 3 mil oportunidades de trabalho, com os mais de 690 projetos e prêmios individuais selecionados entre abril e dezembro. Já o número de postos indiretos de trabalho estima-se que tenha chegado a três vezes esse total.
Entre os avanços históricos, o Centro Cultural da Zona Norte foi um dos destaques do último ano. Marcou o início dos trabalhos de reforma e ocupação do antigo casarão no Fonseca que sediará o futuro Centro Cultural Municipal da Zona Norte. A Secretaria realizou eventos no futuro Centro Cultural da Zona Norte. Com o nome de “Ocupa Casarão”, a programação envolveu atividades para todas as idades, em grandes encontros das artes locais.
Demanda histórica do setor cultural niteroiense, a descentralização de recursos, ações e projetos, atendendo territórios além do eixo Centro/Sul da cidade, foi uma das prioridades da gestão da Secretaria das Culturas em 2022. Entre as iniciativas implementadas, ressalta-se o avanço do alcance territorial dos editais e chamadas públicas, que obtiveram inscrições em todas as macrorregiões da cidade.
Também foi marcante o início das oficinas de formação da ação “Brotaí - Cultura é um Direito”, em 20 comunidades de Niterói. O Brotaí integra a Rede Cultura Comunitária e tem, atualmente, mais de 400 alunos, em aulas das mais variadas expressões artísticas, como capoeira, dança, maquiagem, teatro, fotografia, percussão, rima e poesia (RAP), entre outras.
Além disso, o incentivo a projetos – como o “Encontro de Produtores Culturais Periféricos”, “Festival Vozes do Morro”, “Encontro Cultural de Santa Bárbara” – potencializa as ações em públicos de regiões fora do eixo Centro/Sul. Outro apoio fundamental foi dado ao projeto de teatro “Épico em Nós”, que atendeu 150 alunos de diversas regiões, principalmente das periferias, com o objetivo de formação dos jovens da pré-produção à pós-produção, estimulando o ingresso do artista da periferia no mercado de trabalho e colaborando com a descentralização de oportunidades.
Também foi uma conquista histórica do setor cultural, apoiada pela SMC, a aprovação pela Câmara de Vereadores do Plano Municipal de Cultura. Agora garantido em lei, o Plano completará a arquitetura do Sistema Municipal de Cultura da cidade (Conselho, Plano e Fundo), prevendo as diretrizes e o orçamento do setor, entre outros aspectos da política pública, e garantindo o direito da população à cultura.
As Feiras de Artesanato, que são um patrimônio cultural da cidade, contaram, ao longo do ano, com uma vasta programação artística, com teatro infantil, contação de histórias, entre outras atividades, além da oferta dos seus tradicionais produtos e da estruturação de um cadastro de reserva que será a base do processo seletivo de novos expositores para a Feira do Campo de São Bento, a ser realizado em 2023.
Em 2022, durante solenidade promovida pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (Ancec) em Brasília, a Prefeitura de Niterói recebeu o Certificado de Responsabilidade Cultural, como uma das cidades que mais investem proporcionalmente em cultura no Brasil. O certificado foi entregue a instituições, personalidades e autoridades que trabalham em prol do reconhecimento da cultura. A cidade também esteve entre as finalistas do prêmio de proteção dos Direitos culturais durante a pandemia, promovido pela rede mundial de governos locais da CGLU.
Já em janeiro de 2023, foi realizado o processo eleitoral para a nova gestão do Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói, com apoio da SMC. Foram eleitos 36 representantes, 18 titulares e 18 suplentes da sociedade civil, para as 18 câmaras setoriais. Essa eleição histórica contou tanto com o maior número de candidatos inscritos (108), quanto com o recorde de eleitores, com 3.517 votantes. Um aumento de 134% em relação à última eleição do CMPC.
Para 2023, segundo Santini, está previsto um investimento de R$16 milhões para chamadas públicas, editais e projetos, que aquecerão a economia da cultura de Niterói. “Niterói é uma das cidades que mais investe em cultura no Brasil e é reconhecida internacionalmente pelas boas práticas em políticas públicas culturais. Ao longo dos últimos meses, isso foi mais uma vez posto em prática, com avanços significativos na descentralização, investimentos massivos em editais e produções locais e ações de formação. Saio com a certeza do dever cumprido e também de que o governo, sob o comando de Axel Grael, dará continuidade a tudo que vem sendo feito ao longo de décadas na cidade.”
Sobre quem assume a Secretaria, Santini explicou que “no momento há um grupo de trabalho realizando a transição, em uma perspectiva de continuidade dos programas, projetos e ações em desenvolvimento". Segundo o gestor, em breve a prefeitura anunciará o novo nome para a pasta.
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