Amazon Brasil deve ajudar na localização de devedor nos EUA

Juíza de São Marcos/RS aciona Amazon Brasil para obter dados de devedor de indústria automotiva que possivelmente reside nos EUA.

A busca por um devedor que teria se mudado para os Estados Unidos levou a juíza Ana Paula Della Latta, da Vara Judicial de São Marcos/RS, a autorizar uma medida inusitada no âmbito jurídico. A magistrada determinou que a Amazon Brasil seja oficiada para fornecer informações que possam levar à localização do indivíduo em questão.

Trata-se de um esforço da indústria automotiva para citar uma empresa de componentes automotivos em uma ação monitória. A tentativa de citar o representante legal da empresa devedora pelos meios tradicionais falhou, e o pedido de citação por edital foi negado pela juíza, que considerou a medida prematura e recomendou a exploração de outros métodos antes de recorrer a essa opção.

Diante da dificuldade de localização, a indústria apresentou uma nova estratégia: apontou que o representante legal e sua esposa possuem e-mails vinculados a contas na Amazon USA. Com essa informação, solicitaram que a Amazon Brasil confirmasse essa ligação.

Com a aprovação da juíza, a Amazon agora tem a tarefa de verificar os dados dos e-mails fornecidos. Caso estejam associados à plataforma norte-americana, a gigante do e-commerce deverá entregar os endereços e telefones relacionados.

Na causa, a advogada Tainá Klipel, do escritório John Masiero - Advocacia Tributária, representa os interesses da indústria automotiva.

O número do processo é 5000921-13.2023.8.21.0128.