Ana Margarete fala sobre o lançamento do livro Manual das Fundações Privadas: Um Guia Essencial para o Terceiro Setor

A advogada Ana Margarete, participou da Palestra com Ministro do STF André Mendonça e homenagem ao lançamento do livro "Manual Prático para Fundações Privadas". Embora não tenha sido o autor da obra, Mattos ressaltou a relevância do livro, elaborado por seu colega José Marinho, um renomado especialista na área das Fundações.

O evento lotou o Auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a presença de autoridades e representantes das Fundações Privadas, e promoveu a integração entre essas entidades e o Ministério Público, visando fortalecer a atuação das Fundações em prol do desenvolvimento social do Estado.

Ana Margarete, respeitada jurista especializada no terceiro setor, apresentou detalhes cruciais sobre o "Manual das Fundações Privadas". Este guia, embora não seja de autoria da jurista, destaca-se como uma obra fundamental para orientar advogados e profissionais que atuam em associações e fundações.

Durante o evento, Ana Margarete ressaltou a escassez de recursos informativos específicos para o terceiro setor e a importância deste manual como um recurso indispensável. Embora o livro não tenha sido lançado por ela, a jurista destacou sua relevância para fornecer orientações detalhadas sobre procedimentos como elaboração de atas e prestação de contas, além de oferecer casos práticos para auxiliar na compreensão das práticas legais.

Margarete também abordou as dificuldades enfrentadas pelas instituições do terceiro setor, desde a captação de recursos até o cumprimento das normas legais, como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Ela enfatizou a importância crucial dessas organizações para preencher lacunas deixadas pelo Estado, especialmente em comunidades mais afastadas, onde o acesso aos serviços públicos é limitado.

"Essas instituições têm um papel vital em ampliar o alcance do Estado e atender às necessidades da população mais carente", afirmou Margarete. Ela também destacou a importância de reconhecer o valor do trabalho árduo realizado por esses profissionais, incentivando-os a continuar enfrentando os desafios diários com determinação.

Embora não tenha sido a autora do "Manual das Fundações Privadas", a apresentação de Ana Margarete ressaltou a relevância desta obra para fortalecer e orientar as instituições do terceiro setor, fornecendo-lhes as ferramentas necessárias para operar de maneira eficaz e legalmente responsável.

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Por Jéssica Porto e Robson Talber/ Repórter Ralph Lichotti