Anísio Teixeira é oficialmente patrono da escola pública brasileira, Saiba quem foi

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Presidente Lula sancionou lei concedendo título ao educador

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O educador Anísio Teixeira está prestes a ser oficialmente o patrono da escola pública brasileira. A lei, prevendo o título ao professor morto em 1971, no Rio de Janeiro, foi sancionada nesta terça-feira (15), Dia do Professor, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Essa homenagem é importante porque a educação é a única e a mais forte possibilidade que temos para fazer com que esse país dê um salto de qualidade, e sua sociedade possa viver bem com bons empregos e salários, e com muito conhecimento”, discursou o presidente Lula durante a cerimônia de assinatura da nova lei, que entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.

Ao destacar a relevância dos profissionais da educação para o país, e a importância de uma remuneração justa para os professores, Lula lamentou a falta de reconhecimento a esses profissionais, em especial por governadores que consideram alto o valor do piso salarial da categoria, atualmente em R$ 4.580,57.

“A maioria dos professores sofrem pela falta de condições das escolas, sofrem pela falta de condições para atender crianças que, muitas vezes, têm como prioridade comer uma refeição, em vez de estudar. Sofrem também pela falta de assistência do estado”, disse o presidente.

15.10.2024 - Presidente Lula sancionou lei que torna Anísio Teixeira patrono da escola pública brasileira.?Foto: Ricardo Stuckert /PR

“Muitos governadores não quiseram pagar um piso salarial que, se bem me lembro, era de apenas R$ 4 mil, achando que era pagar demais. Um país que considera R$ 4 mil muito para um professor é um país que não cuida da educação com o respeito que deveria cuidar”, afirmou o presidente.

Nascido em 1900, em Caetité, na Bahia, Anísio Teixeira formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, estado do qual foi secretário de Educação. Defensor da criação de uma rede de ensino que atendesse a todos, desde os primeiros anos escolares até à formação universitária, integrou o grupo de educadores responsáveis pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que propunha a reforma do sistema de ensino brasileiro.

Ele participou também da criação de universidades federais, entre elas, a Universidade de Brasília (UnB). Foi também chefe da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do então Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), instituto que atualmente leva seu nome.

Saiba quem foi Anísio Teixeira

Professor defendeu transformação social por meio da educação

Oficialmente reconhecido nesta terça-feira (15), Dia do Professor, como patrono da escola pública brasileira, Anísio Teixeira esteve, durante 12 anos, à frente de uma instituição que tem hoje o seu nome: o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O educador foi um dos criadores da escola pública no Brasil e defensor da democratização do ensino e da transformação social por meio da educação. Sempre defendeu a criação de uma rede de ensino que atendesse a todos, desde os primeiros anos nas escolas até a formação universitária.

Nascido em 1900, em Caetité (BA), Anísio Teixeira formou-se em direito pela Universidade do Rio de Janeiro, estado do qual foi secretário de Educação. Jurista, intelectual e escritor, foi muito atuante na década de 1930, quando o país vivia o auge de um debate em prol da universalização da escola pública, laica, gratuita e obrigatória. Na época, integrou o grupo de educadores responsáveis pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que propunha a reforma do sistema de ensino brasileiro.

Defendia uma educação construtivista, na qual os alunos atuariam como agentes transformadores da sociedade. Manifestava constantemente preocupação com uma educação que fosse “livre de privilégios”, e se dizia contra a educação como “processo exclusivo de formação de uma elite, mantendo a grande maioria da população em estado de analfabetismo e ignorância”, motivo pelo qual se dizia inconformado com a alta taxa de analfabetismo do país.

Entre o seu legado, está a criação da Universidade do Distrito Federal, em 1935, durante sua passagem pela Secretaria de Educação da Bahia, em 1950; e a fundação da Escola Parque (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), em Salvador – instituição considerada pioneira por trazer, em sua gênese, a proposta revolucionária de educação profissionalizante e integral, voltada para as populações mais carentes.

Foi também foi um dos idealizadores do projeto que resultou na criação da Universidade de Brasília (UnB), inaugurada em 1961, da qual veio a ser reitor em 1963. Foi convidado para assumir o Inep após a morte prematura de Murilo Braga em acidente aéreo. Para assumir o novo cargo, deixou a Campanha de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação. 

Durante o Regime Militar, em 1964, foi para os Estados Unidos, para lecionar nas universidades de Colúmbia e da Califórnia. De volta ao Brasil, em 1966, tornou-se consultor da Fundação Getúlio Vargas.

Depoimentos

Professora da Faculdade de Educação da UnB, Catarina de Almeida Santos diz que Anisio Teixeira é, sem dúvida, o maior defensor que o país já teve de uma educação enquanto direito e  de uma escola pública enquanto espaço de construção da democracia e da justiça social.

“Toda sua vida foi dedicada a fazer com que cada pessoas no Brasil pudesse ter acesso a uma educação de qualidade. Atuando no debate público, na gestão e planejamento das políticas educacionais, ele deixou muitos legados, como o plano educacional de Brasília, assim como a UnB”, disse à Agência Brasil. 

Para o professor Francisco Thiago Silva, do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação da UnB, o título concedido a Anísio Teixeira é muito merecido. “Ele foi um dos primeiros, senão o primeiro educador brasileiro e um dos primeiros da América Latina, a defender educação pública para todos, principalmente para a classe trabalhadora, de maneira integral, desde a educação infantil até universidade. Defendia também um ensino baseado no conhecimento científico de alto nível”, disse o professor.

Ele acrescenta que Anísio Teixeira foi responsável por um projeto de educação verdadeiramente brasileiro, “pensado a partir de questões nacionais que colocassem, no centro do processo de ensino, a população brasileira, com vistas à emancipação humana”.

Arte educadora, pedagoga e professora aposentada das redes pública e privada, Neide Rafael diz que Anísio Teixeira atuou em defesa de uma educação desenvolvida de forma conjunta com a cultura. "Não existe educação sem cultura, nem cultura sem educação", afirma. 

Nesse sentido, acrescenta, “a participação comunitária é fundamental, com os pais participando do processo educativo de seus filhos, na devolutiva sobre o que nós estamos precisando, sobre o que a escola está oferecendo e sobre as responsabilidades enquanto família. A gente vê isso em Cuba. Lá, os alunos são avaliados por participação de respeito à integração familiar”. 

“A escola integral [defendida por Anísio Teixeira] é canal para o Estado assumir partes importantes como educação, saúde e lazer. O mínimo que uma escola pode ser é inclusiva, onde, em vez de marginalizado, o menino é amparado naquilo que é básico, de uma forma constitucional, com direitos e deveres”, destaca.