Antônio Carlos dos Santos recebe a Medalha Tiradentes

Iniciativa da homenagem foi dos deputados Rodrigo Amorim e Rodrigo Bacellar.

Antônio Carlos dos Santos é jurista, professor, político e atualmente é Diretor financeiro e de relações com investidores da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos.

Biografia

Antonio Carlos é um renomado Professor Universitário, especialista em Direito Financeiro e Tributário, com uma impressionante carreira acadêmica e experiência no setor público e privado. Ele possui um Mestrado e Especialização em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Candido Mendes, além de estar atualmente cursando um Doutorado em Direito Público na Universidade de Burgos. Antônio Carlos foi presidente estadual do PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro.

Trajetória profissional

Sua trajetória profissional é marcada por diversas conquistas e cargos de destaque. Antônio Carlos dedicou mais de 30 anos de sua vida na Polícia Federal, onde exerceu diferentes funções, incluindo Especialista em Segurança Privada, Chefe no aeroporto Santos Dumont e Chefe no Núcleo de Segurança de Dignitários, entre outras posições relevantes. Além disso, ele também teve uma destacada passagem como Superintendente Estadual na FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e, posteriormente, como Diretor Administrativo-Econômico e Financeiro do Detran RJ, tendo inclusive ocupado a posição de presidente da instituição até maio de 2020.

Governo do Estado

Antônio Carlos também contribuiu com o governo do estado do Rio de Janeiro, atuando como Subsecretário de Ações Estratégicas da Casa Civil e Subsecretário de Administração. Sua experiência governamental se expandiu quando se tornou Secretário da Prefeitura de Itaguaí, onde teve importante papel no ordenamento urbano e na gestão da coleta e tratamento de resíduos sólidos do município.

Vida Acadêmica

Comprovando seu comprometimento com o ensino e sua excelência acadêmica, Antônio Carlos desempenhou um papel fundamental como professor em várias instituições educacionais. Ele lecionou no Instituto A Vez do Mestre da Universidade Candido Mendes, nas unidades Centro e Niterói, ministrando a disciplina de Direito Processual Tributário. Além disso, contribuiu para a preparação de futuros servidores públicos, sendo professor nas áreas de Direito Tributário e Administrativo em cursos preparatórios como Plenarius, em Juiz de Fora-MG, e CEJUSF, em Volta Redonda-RJ. Também foi professor substituto no curso de Pós-Graduação (Direito Público) da Universidade Federal Fluminense - UFF, abordando o módulo de Processo Administrativo Fiscal, e lecionou na conceituada instituição Praetorium nas disciplinas de Direito Tributário e outras áreas relevantes do direito.

Formação

Sua formação acadêmica é igualmente impressionante, sendo um Doutorando pela Universidade de Burgos, na Espanha, com um Mestrado em Direito pela Universidade Candido Mendes. Antônio Carlos também obteve especializações em direito penal econômico pela Universidade de Castilla-la Mancha, em Toledo, Espanha, e em direito tributário pela Universidade Estácio de Sá. Seu percurso educacional iniciou-se com a graduação em direito pela Universidade Estácio de Sá.

A Medalha Tiradentes é uma honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e destinada a premiar pessoas e entidades que prestaram relevantes serviços à causa pública do estado do Rio de Janeiro, Brasil. A medalha foi instituída pela Resolução Nº 359, de 8 de agosto de 1989, e sua entrega é realizada apenas uma vez por ano, sempre no dia 21 de abril, dia de Tiradentes, sendo a mais alta condecoração concedida no âmbito fluminense.

As características da medalha são: de formato circular, com dois círculos concêntricos, o anverso é identificado com a imagem do protomártir da independência do Brasil Joaquim José da Silva Xavier à frente do edifício do Palácio Tiradentes, sede da ALERJ, além da legenda "Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro" na parte superior, e a inscrição "Palácio Tiradentes", na parte inferior. No reverso, vê-se as inscrições "Medalha Tiradentes" na parte superior, e "Resolução 359/89", com o contorno do mapa do Brasil e a inscrição latina libertas quae sera tamen em seu interior.

Em versões antigas, no anverso pode ser encontrada a inscrição "Assembléia Legislativa" na parte superior e na parte inferior a citada inscrição latina e, no reverso, as inscrições "Assembleia Legislativa" na parte superior, e "Homenagem" na parte inferior, com o brasão do estado do Rio de Janeiro e o contorno de seu mapa político, ao centro.

Ao homenageado é ofertada para uso como colar, para ser aposta sobre o peito, bem como em barreta e roseta, todas elas com fita em azul celeste (duas partes) e branco (uma parte), cores da bandeira estadual. Ao receber a medalha, o honrado também recebe um diploma para a certificação do evento.