Após cidade do Rio derrubar a obrigatoriedade do uso de máscaras, veja as principais dúvidas sobre a determinação

Após cerca de duas horas de reunião na manhã desta segunda-feira (7), no Centro de Operações Rio (COR), o Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura do Rio decidiu pela desobrigação de parte das medidas restritivas da capital fluminense. Os 12 membros do grupo derrubaram a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os locais, inclusive nos espaços fechados, já a partir desta tarde. No entanto, os cientistas mantiveram a exigência do passaporte de vacina pelo menos até o fim de março. Com a mudança, veja a seguir perguntas e respostas:

A partir de quando a medida entra em vigor?
A decisão passa a valer a partir desta segunda-feira (7), após o decreto ser publicado pelo prefeito Eduardo Paes em uma edição extra do Diário Oficial do Município. O Decreto 50.308 "dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências".

Escolas ou outros estabelecimentos podem exigir o uso?
De acordo com o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, as escolas não poderão mais obrigar seus alunos, professores e funcionários a usarem as máscaras dentro das unidades de educação, sejam públicas ou particulares. O mesmo vale para estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços. Isso vale, inclusive, para hospitais. Mas, segundo a prefeitura, quem quiser poderá seguir com o uso.

E as instituições públicas?
Ainda de acordo com o decreto, órgãos públicos municipais também não poderão mais exigir o uso do item de proteção. Ainda de acordo com o decreto, órgãos públicos municipais também não poderão mais exigir o uso do item de proteção. Os órgãos públicos estaduais localizados no município do Rio vão acompanhar o decreto municipal que desobrigou o uso de máscara. A decisão foi tomada apesar de, segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, o decreto não contemplar repartições federais e estaduais. Para as repartições federais, ainda vale a lei 13.979/2020, que obriga o uso do acessório.

E as crianças sem vacinação completa?
Mesmo com a liberação do uso de máscaras na capital fluminense pela prefeitura, o pediatra e sanitarista Daniel Becker, que faz parte do Comitê Científico de Enfrentamento à Covid, recomendou que crianças entre 5 e 11 anos, que não tenham as duas doses da vacina contra a doença, sigam usando máscaras nas escolas. Por sua vez, a decisão por manter o item de proteção no ambiente escolar fica a cargo de cada escola. A medida, contudo, é apenas uma orientação, e não mais uma exigência.

E nos meios de transporte? É obrigatório usar?
Segundo o decreto publicado na tarde desta segunda-feira (7), também fica desobrigado o uso de máscaras faciais em veículos de uso público restrito ou controlado. Com isso, a decisão vale para ônibus, trens, metrô, táxis e carros de aplicativo. Em relação aos meio de trasnporte intermunicipais, a Secretaria municipal de Saúde do Rio explicou que ele é regulado pelos respectivos órgãos competentes da esfera estadual. Por sua vez, a Secretaria estadual de Transportes do Rio ainda não se posicionou sobre o uso de máscaras.

Em nota, o Rio Ônibus destaca que respeita a decisão das autoridades, mas recomenda aos passageiros que continuem utilizando máscaras e mantenham higienização das mãos.

Há recomendação para algum grupo seguir com a máscara?
A orientação da prefeitura é que pessoas que possuem imunossupressão ou comorbidades graves e que não tenham se vacinado continuem usando máscara. Dessa forma, a recomendação vale para as crianças, que ainda não estão com o esquema vacinal completo. O mesmo vale para as pessoas que estão com sintomas da doença. Nesse caso, a prefeitura pede que procurem uma unidade de saúde e façam o teste.

Alguma das medidas restritivas ainda está valendo?
Sim. A exigência do passaporte da vacina continua mantida pelo menos até o fim de março. Segundo o prefeito Eduardo Paes, a obrigatoriedade deve terminar dentro de três semanas, quando o comitê científico voltará a se reunir, no dia 28 deste mês. A previsão é que, nesta data futura, 74% da população carioca esteja vacinada com a dose de reforço. Até o momento, 54% das pessoas acima de 18 anos já tomou a terceira dose.

Por que a decisão foi tomada neste momento?
Para justificar o pedido de flexibilização, o secretário apresentou os números da doença na cidade. Segundo Soranz, atualmente, a taxa de contaminação é de 0,51% — a menor desde o início da pandemia — e a de internação no município é de 0,9% (apenas 46 pessoas internadas na cidade com a Covid-19). Soranz também destacou que o número de mortos em decorrência da doença caiu drasticamente na cidade. Outro fator que levou à decisão foram os índices de positividade na capital. Hoje, de cada 100 pessoas que fazem teste, menos de 5% são positivadas.

Segundo o secretário municipal de Saúde, logo após a reunião, a decisão “não é precipitada" e esté é o momento adequado para isso.

E o uso das máscaras em outras cidades?
Na semana passada, o governo estadual abriu caminho para cada prefeitura tomar a decisão sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados ou ao ar livre. Até agora, além da capital, apenas Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, já desobrigou o uso em locais abertos e fechados. Na última sexta-feira (4), o prefeito Washington Reis publicou a decisão que já começou a valer a partir daquele dia. (Do Jornal Extra)