Assine nossa newsletter e fique por dentro de tudo que rola na sua região.
Na rede social X, uma avalanche de críticas foi direcionada ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC 3/2022, que propõe a privatização de praias, transferindo terrenos de marinha para particulares, estados e municípios. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, agora está sob avaliação do Senado, atraindo atenção e indignação online.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) destacou os riscos da privatização, afirmando que "vender praias para hotéis e resorts pode gerar benefícios econômicos", mas que essa visão ignora o caráter público das praias, os problemas ambientais e os danos às comunidades tradicionais. Hilton criticou a proposta como sendo "de uma desinteligência natural tipicamente bolsonarista", enfatizando que a medida não aumentará significativamente o turismo, mas apenas deslocará turistas de hotéis para resorts à beira-mar.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), também expressou sua preocupação. Embora reconheça problemas na gestão dos terrenos de marinha, Barros afirmou que a proposta flexibiliza a legislação ambiental e pode comprometer a mitigação das mudanças climáticas. Ela planeja solicitar um debate na CMA sobre o tema.
O deputado Túlio Gadelha (Rede-PE) apontou que a PEC surge em um momento delicado, ressaltando que os terrenos de marinha pertencem à União e, portanto, ao povo. Gadelha alertou que flexibilizar a legislação ambiental é arriscado tanto para o país quanto para os moradores do litoral, e que a proposta é "terrível para o meio ambiente e para as pessoas".
Contrapondo as críticas, o senador Flávio Bolsonaro defendeu que a PEC facilitaria o registro fundiário e geraria empregos. Ele argumentou que a proposta tem um "sentimento municipalista", pois os prefeitos conhecem melhor a situação local. Bolsonaro afirmou categoricamente: "A PEC não privatiza praias".
O senador Esperidião Amin (PP-SC) reforçou que a legislação ambiental é federal e que a PEC não contém qualquer disposição que permita a privatização das praias. Apesar disso, Amin reconheceu a necessidade de mais debate sobre certos pontos da proposta.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) mencionou ter recebido muitas informações errôneas sobre a privatização das praias, mas, após estudar o texto, concluiu que tais preocupações não têm fundamento. Ele questionou se as críticas se originam de "ignorantes úteis ou mal-intencionados", afirmando que são "desinformações sem lastro".
À medida que o debate continua, a PEC 3/2022 divide opiniões e mobiliza tanto parlamentares quanto a população, com a questão central girando em torno dos impactos ambientais e sociais que a proposta pode causar.
Fonte: Brasil 247
Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar!