Arthur Lira promete tramitação rápida do novo Bolsa Família: “Urgência”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou a medida provisória à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (9/8)

Ao receber a medida provisória (MP) que reformula o Programa Bolsa Família, apelidado agora de Auxílio Brasil, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a matéria é “urgente” e irá tramitar na Casa “rapidamente”.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou a MP à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (9/8). O chefe do Executivo nacional também enviou a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que abre espaço orçamentário para a ampliação do benefício.

“A gente conversava muito sobre esse projeto social. A pandemia deixou os mais vulneráveis muito expostos”, ponderou Arthur Lira.

O presidente da Câmara completou: “O Congresso se debruçou rapidamente sobre a MP e fará o possível [para aprová-la]. Essa matéria tem urgência, assim como a PEC dos precatórios. Ambas terão de ser avaliadas antes do envio do orçamento”.

Bolsonaro agradeceu o empenho do deputado. “Agradeço ao Lira pelo acolhimento e pela celeridade, tendo em vista a oportunidade e exigência que o momento assim deseja. O tratamento é cada vez mais harmonioso e produtivo entre Executivo e o Legislativo”, salientou.

O chefe do Executivo federal defendeu a aprovação da matéria, e argumentou que a MP e a PEC trarão “transparência e responsabilidade” aos gastos.

“Não podemos deixar desassistidos exatamente os mais vulneráveis. Já foi decidido por nós que a proposta mínima será de 50% [de reajuste] para o Bolsa Família, que agora se chama Auxílio Brasil”, concluiu.

Programa deve entrar em vigor em novembro com reajuste de 50%
O ministro da Cidadania, João Roma Neto (Republicanos), disse, nesta segunda-feira (9/8), que o valor do programa social batizado de Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, deve ser definido apenas em setembro, após o envio da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, e, assim, pode entrar em vigor em novembro.

“Deve girar em torno de 50% do tíquete médio do Bolsa Família”, afirmou o ministro. “Diferentemente do auxílio emergencial, abrange diversas políticas públicas e vai ser de acordo com o perfil de cada família”, acrescentou.

“Isso [o novo valor] deverá ser alcançado dentro do teto de gastos, portanto, em consonância da área social com a responsabilidade fiscal”, destacou o ministro. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá fazer o anúncio em setembro.

Roma informou que, atualmente, o programa social atinge cerca de 14 milhões e, com as alterações propostas, deve alcançar 16 milhões.

“A restruturação dos programas sociais visa ir além de uma proteção da população em vulnerabilidade. Poder apresentar, por meio destes programas, ferramentas e trilhas para o cidadão conquistar emancipação para que ele possa galgar mais espaços e qualidade de vida a sua família”, declarou. (com informações da Agência Brasil e Metrópoles)