Augusto Aras destaca a importância da efetividade na Justiça durante o IV Seminário do Instituto Silva Neto

 Direto de Brasília, o IV Seminário do Instituto Silva Neto foi palco de debates sobre os desafios do Estado pós-moderno e contorno com a presença de figuras importantes do meio jurídico. O ex-Procurador Geral da República, Augusto Aras, efetividade da Justiça no Brasil

Durante sua participação, Aras enfatizou a necessidade de uma nova cultura de composição de conflitos, destacando o número elevado de processos no sistema judiciário brasileiro. “Hoje temos cerca de 84 milhões de processos em tramitação, e já chegamos a ter 109 milhões em 2014-2015. A justiça é importante, mas o tempo dela não acompanha os fatos econômicos, sociais e políticos”, afirmou. Ele ressaltou que o tempo da justiça, especialmente em momentos críticos como a pandemia, precisa ser ajustado para atender melhor às necessidades da sociedade.

Além disso, o seminário, que teve como tema principal os desafios do Estado pós-moderno, contou com palestras de figuras como o Ministro André Mendonça, ministros do STJ, conselheiros do CNJ e acadêmicos, reunindo um público qualificado e promovendo debates sobre questões cruciais para o futuro da

Aras destacou ainda sua atuação à frente da Procuradoria Geral da República, onde impediu o passivo de processos de quase 5 mil para apenas 19 ao final de sua gestão. Ele apresentou o trabalho da Comissão de Juristas do Senado, presidida por ele, que está elaborando o projeto de processo estrutural . Este projeto busca solucionar grandes questões nacionais, como os desastres de Mariana e Brumadinho, além de outros eventos de relevância que envolvem a proteção de direitos fundamentais e a necessidade de políticas públicas para lidar com situações de grande impacto social e natural.

Por fim, Aras reforçou a importância da conciliação como caminho para resolver conflitos de forma mais ágil e eficaz: "É melhor um acordo ruim do que uma boa demanda", citando o velho ditado jurídico que privilegia a solução amigável ao conflito prolongado.

O seminário, que segue com uma programação robusta, já se configura como um grande sucesso, contribuindo para reflexões e avanços no sistema de justiça brasileiro.

Por Jéssica Porto e Robson Talber/ Repórter Ralph Lichotti