Aumenta para 40 milhões a doação da ALERJ aos municípios com enchentes

De autoria do presidente da Alerj, deputado *Andr

O projeto de lei 5.432/22, de autoria original do presidente da Alerj, deputado *André Ceciliano* (PT), foi aprovado em regime de urgência pelo plenário e será encaminhado à sanção do governador Cláudio Castro.

Foi aprovada pela ALERJ uma doação de R$ 40 milhões do Fundo Especial da Casa para 16 municípios do Norte e Noroeste fluminense em situação de emergência declarada decorrente das chuvas.

A medida prevê a doação de R$ 2,5 milhões para cada um dos seguintes municípios: Itaperuna, Cambuci, Aperibé, Italva, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Bom Jesus do Itabapoana, Porciúncula, Varre e Sai, Natividade, Cardoso Moreira, São Jose de Ubá, Carmo e São Fidelis.

*Para ter acesso à doação, os municípios deverão comprovar a decretação de emergência ou estado de calamidade pública a partir de 1º de janeiro de 2022 - com homologação do Governo do Estado.*

Foram 30 Milhões para Petropolis depositados na conta da Prefeitura desde quinta feira passada. Agora serão 40 milhões para 16 pequenas Prefeituras em especial do Noroeste do Estado ou seja  2, 5 milhões  para cada que também foram afetadas por situações formalmente estabelecidas como Calmidade desde Janeiro desse ano.
Esses recursos derivam de economias na gestão e modernização da ALERJ e tiveram Lei aprovada no legislativo na semana passada.

A ALERJ atualmente é o órgão do legislativo no país que mais economia, tanto em valores absolutos ou relativos , e não transfere para Fundo próprio e repassa para o Executivo Estadual ou para municípios. Aliás muito mais que ALESP  e ALEMG que são maiores.