Avaliação do STF piora: reprovação vai a 38% e aprovação cai para 27%, aponta Datafolha

Avaliação do STF piora: reprovação vai a 38% e aprovação cai para 27%, aponta Datafolha

A imagem do STF (Supremo Tribunal Federal) piorou entre os brasileiros, segundo pesquisa Datafolha. O percentual dos que reprovam o trabalho dos ministros da Corte subiu de 31% para 38%, enquanto os que aprovam caíram de 31% para 27%. Outros 31% consideram regular a atuação do tribunal, ante 34% na pesquisa anterior, realizada em dezembro de 2022.

O Datafolha ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do país na terça-feira (5), com margem de erro de dois pontos percentuais. A pesquisa começou a medir a avaliação do STF em dezembro de 2019, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) já enfrentava resistência da Corte em diversas questões.

O Supremo foi o principal alvo da ofensiva de Bolsonaro contra o sistema eleitoral, que culminou na cassação de seus direitos políticos até 2030. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, liderou a reação do tribunal aos ataques bolsonaristas, que também atingiram o Congresso e o Executivo. Moraes também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte responsável pela sentença que deixou Bolsonaro inelegível.

A atuação do STF também gerou críticas de setores do Congresso, especialmente após a derrubada do marco temporal para demarcação de terras indígenas, que desagradou a bancada ruralista.

Críticos do STF apontam ativismo em decisões, como na tentativa ora represada de flexibilizar a possibilidade do aborto, e alguns indicam excessos em decisões relativas a todos que se  colocam contra os métodos draconianos do tribunal no caso das fake news e no processo dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Recentemente, o Senado aprovou proposta de emenda constitucional que coíbe as decisões monocráticas, algo que foi lido no STF como uma tentativa de intimidação, já que a própria Corte vinha tomando medidas para evitar esses despachos tomados por um só ministro e privilegiando a apreciação em plenário. O projeto agora foi para análise da Câmara dos Deputados.

No meio dessa tensa relação, ficou o governo Lula, que costurou diversas pontes com a cúpula do Judiciário, cioso do papel central dela na vida política brasileira desde o escândalo do mensalão, que eclodiu ainda no seu primeiro mandato. Ao mesmo tempo, o Planalto não pode se dar ao luxo de ter um Congresso hostil.

Lula indicou dois ministros para compor o tribunal, que só terá novas substituições pela aposentadoria compulsório aos 75 anos em 2028, com Luiz Fux.

O primeiro, Cristiano Zanin, que era advogado pessoal do presidente, tomou posse em agosto. O segundo, Flávio Dino (PSB), atual ministro da Justiça, teve sua escolha cercada de cautela —demorou quase dois meses e foi anunciada no fim de novembro. Ele ainda precisará passar por sabatina e votação do Senado na próxima semana para ter sua nomeação confirmada.

A maior aprovação ao Supremo anda colada à satisfação com o governo Lula. Entre os 38% que acham Lula ótimo ou bom, 52% dizem aprovar o trabalho da Corte.

Já o ruim/péssimo é mais forte entre aqueles com mais instrução (46%) e entre segmentos usualmente associados ao voto bolsonarista nas duas últimas  eleições presidenciais: a classe média baixa (2 a 5 salários mínimos mensais), com 46%, os evangélicos, com 44%, e aqueles 24% que reprovam Lula, com enormes 76%.

Críticos não perdoam declarações do atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que retrucou a um manifestante bolsonarista em Nova York no fim do ano passado com o bordão “perdeu mané”, além de ter afirmado em 2023que “derrotamos o bolsonarismo”. Ele buscou remediar as frases depois.

Sua gestão iniciada no fim de setembro, contudo, colocou pé no freio de pontos polêmicos, como a questão do aborto. Ao mesmo tempo, abriu a possibilidade de que meios de comunicação sejam punidos por frases ditas por seus entrevistados, gerando diversas objeções de entidades de classe e especialistas.

Com informações da Folha de S.Paulo