Bebeu e está armado? Projeto no Senado endurece as regras e propõe até 8 anos de prisão

Porte de arma sob efeito de álcool ou drogas pode virar crime inafiançável, com penas mais duras e sem chance de fiança, segundo nova proposta da senadora Soraya Thronicke

Imagine só: você está portando uma arma e, ao mesmo tempo, sob influência de álcool ou de outra substância que altere a mente. Um perigo, certo? Para a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), isso não pode continuar impune. Por isso, ela propôs um projeto de lei (PL 706/2024) que promete apertar o cerco contra quem se arrisca a sair armado e sob o efeito de substâncias, transformando essa conduta em crime inafiançável.

Hoje, o Estatuto do Desarmamento já prevê que quem for pego nesse estado perde automaticamente o direito de portar uma arma. Mas, na visão da senadora, isso é pouco. A nova proposta quer mais: que o infrator, mesmo que tenha porte de arma autorizado, possa pegar de 3 a 5 anos de prisão. E se a arma for de uso restrito ou o porte não estiver autorizado? Aí a coisa fica ainda mais séria, com penas que podem chegar até 8 anos.

Além disso, o projeto busca corrigir uma brecha deixada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tirou o caráter de inafiançável desses crimes. Para Thronicke, quem está armado e alterado não tem condição de agir com segurança e responsabilidade, o que agrava a situação.

Agora, o projeto segue para análise na Comissão de Segurança Pública e, se aprovado, será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e depois enviado para a Câmara dos Deputados. O objetivo é claro: trazer mais segurança e responsabilidade no uso de armas, especialmente em situações tão arriscadas.

E você, o que acha dessa nova regra?

Fonte: Agência Senado. 
Por: Arinos Monge.