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Donald Trump foi eleito novamente para a presidência dos Estados Unidos com uma promessa clara: endurecer a política de imigração. Em seu discurso de vitória na Flórida, Trump afirmou que “não vai descansar” até devolver aos americanos uma “era de ouro”, que, segundo ele, passa pelo fechamento das fronteiras e por uma ampla política de deportação em massa. “Se a coisa piorar, vamos ter que fechar nossas fronteiras e impedir que esse pessoal continue a entrar”, disse o novo presidente eleito dos EUA.
Apoiado pelo futuro vice-presidente JD Vance e por aliados no Partido Republicano, que retomaram o controle do Senado, Trump reafirmou seu compromisso com a agenda “América em primeiro lugar”, e defendeu que seu “mandato poderoso” lhe dá carta branca para adotar ações drásticas contra a imigração ilegal.
Entenda a seguir os principais pontos das propostas de Trump para a questão migratória.
Uma nova fase de deportações em massa
O novo governo de Trump planeja mobilizar diversas agências para implementar a promessa de deportar milhões de imigrantes, incluindo o uso de militares e diplomatas para reforçar essa agenda. O vice JD Vance estima que a operação pode remover até 1 milhão de pessoas por ano, visando estabelecer um recorde de deportações. Segundo aliados de Trump, ele conta com a experiência de seu primeiro mandato para pressionar estados e cidades que resistem à cooperação com a política federal.
Para cumprir essa meta ambiciosa, o novo governo pretende aumentar a alocação de recursos, expandir centros de detenção e contratar mais juízes de imigração. Apesar de Trump e seus apoiadores defendam que essa política trará segurança aos americanos, críticos, como o Conselho Americano de Imigração, alertam para o custo social e econômico dessa abordagem, calculado em cerca de US$ 968 bilhões para deportar todos os imigrantes ilegais ao longo de uma década.
Leis antigas e táticas militares para garantir deportações
Trump planeja usar a “Lei dos Inimigos Estrangeiros”, um estatuto de 1798 que permite ações rígidas contra estrangeiros em situações de guerra, para facilitar as deportações de supostos membros de gangues. Essa legislação foi aplicada pela última vez na Segunda Guerra Mundial para justificar o internamento de pessoas de ascendência japonesa, alemã e italiana. O uso dessa lei pode provocar batalhas judiciais, com grupos de direitos civis como a União Americana das Liberdades Civis (ACLU) já se preparando para contestar a constitucionalidade da medida.
Stephen Miller, arquiteto da política de imigração do primeiro mandato de Trump, sugeriu que tropas da Guarda Nacional podem ser enviadas para apoiar as deportações em estados que se recusarem a cooperar, elevando a tensão entre estados e o governo federal.
Alavancas diplomáticas e ‘drible’ em autoridades
Desta vez, Trump também está determinado a superar obstáculos no Departamento de Estado, um ponto de resistência enfrentado em seu primeiro mandato. O ex-embaixador Christopher Landau expressou frustração com a falta de comprometimento dos diplomatas com as políticas de imigração de Trump, indicando que nomeações agressivas serão prioritárias para garantir a obediência da agência. O governo planeja utilizar o financiamento federal como pressão sobre estados e cidades “santuários” que rejeitam colaborar nas operações de deportação.
Para implementar a política, será fundamental garantir que países de origem aceitem de volta seus cidadãos deportados. Esse foi um desafio significativo para Trump no primeiro mandato, especialmente em relação ao México e a países da América Central. Agora, ele e seus aliados prometem adotar uma postura mais firme com esses governos.
Efeitos no sistema judicial
Organizações como a ACLU estão prontas para se opor ao pacote anti-imigração de Trump, alertando que as políticas propostas podem levar à separação de famílias e à destruição de comunidades de imigrantes. “Precisamos estar coordenados e com mais recursos”, afirmou Lee Gelernt, advogado da ACLU que liderou batalhas legais contra o governo Trump no passado.
Os aliados de Trump reconhecem que a operação dependerá de um aumento substancial do orçamento. Tom Homan, ex-diretor do ICE e cotado para integrar o novo governo, afirma que a escala de deportações “depende do orçamento disponível”. A intenção de Trump em alocar mais recursos ao ICE e ampliar a atuação da unidade de Investigação de Segurança Interna (HSI) para priorizar a fiscalização da imigração pode redirecionar o foco dessa agência, que tem evitado se envolver diretamente em operações de deportação para manter a confiança das comunidades.
Lista 12 importantes pontos do programa de Trump, que ele prometeu colocar em prática em seu segundo mandato:
1. Prometeu fazer a maior deportação em massa da história dos Estados Unidos. Ele também acusou países da América Central e do Sul de enviar criminosos para o território norte-americano.
2. Disse que vai usar o Departamento de Justiça contra seus inimigos políticos, expurgar burocratas desleais do governo federal e consolidar o poder no poder Executivo em um segundo mandato.
3. Falou sobre reduzir a taxa de imposto corporativo de 21% para 15%, mas apenas para empresas que fabricam seus produtos nos EUA. “Farei dos cortes de impostos de Trump o maior corte da história”, disse o ex-presidente no início deste ano na Carolina do Sul. “Nós o tornaremos permanente e daremos a vocês um novo boom econômico”, adicionou.
4. Prometeu parar de tributar os benefícios da Previdência Social. Ele ainda precisa montar uma proposta para substituir a receita que será perdida com essa medida, o que pode prejudicar o programa, assim como o Medicare e o Orçamento federal. O Medicare é um programa federal de seguro saúde para pessoas com 65 anos ou mais.
5. Disse em seu anúncio de campanha que vai pedir ao Congresso para garantir que traficantes de drogas e outras pessoas possam receber a pena de morte por seus “atos hediondos”.
6. Anunciou que vai fechar o Departamento de Educação e enviar “toda a educação e trabalho educacional e necessidades de volta aos estados”. “Queremos que eles sejam responsáveis pela educação de nossos filhos, porque eles farão um trabalho muito melhor”, ele acrescentou. O ex-presidente também prometeu “colocar os pais de volta no comando e dar a eles a palavra final” na educação.
7. Prometeu dar preferências de financiamento e “tratamento favorável” às escolas que permitissem que os pais elegessem diretores, abolissem a estabilidade dos professores do Ensino Fundamental e Médio, usassem o pagamento por mérito para incentivar o ensino de qualidade e cortassem o número de administradores escolares, como aqueles que supervisionam iniciativas de diversidade, equidade e inclusão.
8. Disse em vídeo da campanha de 2023 que cortaria o financiamento para escolas que ensinam teoria racial crítica e “ideologia de gênero”. Em um discurso posterior, Trump disse que traria de volta a “Comissão 1776”, que foi lançada em seu primeiro mandato para “ensinar nossos valores e promover nossa história e nossas tradições para nossas crianças”.
9. Afirmou que encarregaria o Departamento de Justiça e o Departamento de Educação de investigar violações de direitos civis de discriminação racial nas escolas, ao mesmo tempo em que removeria “marxistas” do Departamento de Educação.
10. Assegurou, em abril, que não assinaria uma proibição federal ao aborto e assumiu a posição de que as leis sobre o aborto devem ser decididas pelos estados.
11. Prometeu que emitiria uma ordem executiva instruindo as agências federais a cortarem programas que promovam transições de gênero, bem como pediria ao Congresso que parasse de usar dólares federais para promover e pagar procedimentos de afirmação de gênero.
12. Garantiu: “Mais uma vez nomearei juízes conservadores sólidos para fazer o que eles têm que fazer nos moldes dos juízes Antonin Scalia; Samuel Alito, um grande cavalheiro; e outro grande cavalheiro, Clarence Thomas”, disse ele.
Com informações Infomoney
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